Revista Oeste - Eleições 2022

Uso de máscara no Senado não é mais obrigatório

A Câmara dos Deputados ainda não decidiu se também dispensa a exigência
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Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco | Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco | Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), assinou um ato nesta segunda-feira, 14, desobrigando o uso de máscara na Casa.

A medida é uma consequência do decreto do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que, desde a semana passada, não obriga o uso de máscara em locais fechados.

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O governador informou que o avanço na vacinação e a redução do número de casos de covid-19 permitiram o relaxamento da medida sanitária.

A decisão de Pacheco não alterou o formato das sessões, que permanecem semipresenciais. Os senadores podem optar por comparecer ou participar remotamente.

Continua obrigatória, no entanto, a medição de temperatura em todos os acessos ao Senado.

Pacheco revogou trecho de uma norma editada em maio de 2020 pelo presidente do Senado à época, Davi Alcolumbre (União Brasil), que determinava a “obrigatoriedade de utilização de máscaras de proteção facial em todos os espaços do Senado Federal, sem prejuízo das recomendações de isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), não se manifestou até o momento sobre a eventual dispensa do uso obrigatório de máscara na Casa. Um ato de outubro de 2021 obriga o uso da proteção facial e a apresentação de cartão de vacinação.

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