As contas de Bolsonaro foram recomendadas com ressalvas pelo TCU. Parlamentares as encaram como naturais e de caráter recomendatório
Deputados e senadores não preveem dificuldades na aprovação das contas do presidente Jair Bolsonaro. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na quarta-feira, 10, parecer favorável à contabilidade do primeiro ano de gestão. Agora, ela deve ser aprovada no Congresso.
As contas precisarão ser apreciadas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O colegiado é constituído por deputados e senadores. Caso seja aprovado, uma sessão do Congresso, ou seja, com a presença das duas Casas, dará a palavra final.
Não se sabe, contudo, quando as contas serão apreciadas. Um dos motivos é a própria constituição da CMO. O colegiado é reconstituído anualmente, ou seja, parlamentares integrantes do colegiado em 2019 não vão compô-lo em 2020. Outro detalhe é a própria lista de prioridades em uma pandemia.
Prazo
As duas Casas estão concentradas em aprovar propostas voltadas para o enfrentamento ao coronavírus. Não há, contudo, prazo regimental para votar as contas. Sem fato político, dificilmente o Parlamento vai apreciar. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-líder do governo no Senado e primeiro-vice-líder do bloco PSDB-PL, lembra que há precedentes de contas votadas muito além do prazo.
O senador era deputado federal quando, em 2015, o Congresso aprovou as contas dos ex-presidentes Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. “Essa prestação de contas não tem prazo regimental e obrigatório. Eu estava na CMO quando votamos contas do próprio Collor [o ex-presidente e senador sofreu impeachment em 1992]”, destaca Izalci.
Aperfeiçoamento
A possibilidade de as contas serem votadas ainda este ano ou em 2021 também não são um problema, comenta Izalci, membro titular da CMO em 2019. Ele aposta que as contas serão aprovadas sem surpresas. O senador destaca que é tradição o TCU a recomendação da contabilidade com ressalvas. Ressalta, contudo, que elas são feitas no sentido de aperfeiçoar a gestão. “Não para motivos de reprovação”, pondera.
O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) concorda. Vice-líder do Centrão, o parlamentar reforça a leitura de Izalci e, portanto, aposta na aprovação. “Geralmente, contas quando são aprovadas pelo TCU não têm problemas, geralmente, são aprovadas pela Câmara e Senado, também, na CMO e em Plenário”, destaca.
