Passaporte da vacina: Barroso orienta companhias aéreas a exigirem o documento no embarque

A pedido da Rede Sustentabilidade, ministro do STF estabeleceu o documento para viajantes vindos do exterior
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O plenário virtual da Corte começou a julgar hoje a decisão de Barroso
O plenário virtual da Corte começou a julgar hoje a decisão de Barroso | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu novas instruções sobre o passaporte da vacina. O magistrado orientou as companhias aéreas para exigir o documento no momento do embarque.

Barroso decidiu nesta quarta-feira, 15, que cabe às empresas solicitarem o certificado a viajantes vindos do exterior, assim como já ocorre com a exigência do teste PCR e a declaração à Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

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“Não há nenhuma razão para tumulto na chegada ao Brasil, pois o controle já terá sido feito”, informou Barroso, em nota. “A esse propósito, consultado pela Iata, o gabinete do ministro já repassou essa orientação.”

Desde a decisão de Barroso, aeroportos têm registrado filas e desorganização nos momentos de embarque. “Nos aeroportos brasileiros, bastará uma fiscalização por amostragem, sem causar filas”, acrescentou Barroso.

Entenda a polêmica no entorno do passaporte da vacina

Barroso é relator de uma ação no STF que discute a exigência do passaporte da vacina — no sábado 11, o magistrado determinou a exigência. O governo federal, porém, ainda não publicou a portaria com as regras.

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16 comentários Ver comentários

  1. Poder sem limite e sem noção. O respeito à Constituição está bastante prejudicado pelo comportamento nitidamente partidário e a intromissão em questões que não são de sua competência evidenciam o autoritarismo. Legislam como se Legislativo fosse, ordenam como se executivo fosse e comportam-se como se majestade fossem.

  2. Essa coisa de “genero” está afetando a cabeça de alguns ministros. Não seria mais fácil pendurar uma mortadela no pescoço e sair de Anitta rebolando na AV Paulista?

  3. Na minha opinião, a maioria dos advogados, são médicos frustrados.
    Fazem questão de serem chamados de Dr.
    Chamam seu clientes de pacientes, e agora se acham os donos da medicina.
    Barroso, quando estiver com um problema grave de saúde, em vez de ir à um hospital, procure um escritório de advocacia.

  4. Se esse barroso não tomar cuidado daqui a pouco esse partideco rede vai mandar ele comer merda e ele vai atender na hora. Sujeitinho insuportável. Deve ser de uma arrogância insuportável. Mas vai morrer e vai feder igual a todo mundo. Quando ele chegar do outro lado não vai ter pra onde correr. Aí ele vai ter o que merece.

  5. Típica atribuição às empresas de um ônus criado pelo Estado. Um burocrata não compreende o impacto econômico de uma simples orientação sua. O pior de tudo é que se a empresa errar em um único caso, vai pagar – e caro – por esse erro. Como esses senhores vivem em outro mundo, nunca saberão o custo de coisa nenhuma. Gostaria de perguntar a ele se sabe qual é a despesa de salário mais encargos do funcionário postado na portaria do prédio onde trabalha.

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