PGR garante que a decisão sobre isolamento social cabe a Bolsonaro

Parecer assinado por Augusto Aras deve ser encaminhado hoje ao Supremo Tribunal Federal
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O procurador-gera da República, Augusto Aras. Foto: MPF/FLICKR
O procurador-gera da República, Augusto Aras. Foto: MPF/FLICKR

Parecer assinado por Augusto Aras deve ser encaminhado hoje ao Supremo Tribunal Federal

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tem o direito de dar a palavra final sobre as medidas de distanciamento adotadas para combater a pandemia de coronavírus.

Portanto, a posição da PGR é contrária à canetada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que na semana passada tirou do Executivo o poder de decidir se suspende ou não as políticas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos.

“As incertezas que cercam o enfrentamento, por todos os países, da epidemia de covid-19 não permitem um juízo seguro quanto ao acerto ou desacerto de maior ou menor medida de isolamento social, certo que dependem de diversos cenários não só faticamente instáveis”, garantiu Aras.

O parecer da Procuradoria-Geral da República deve ser encaminhado hoje ao Supremo.

Com informações do Estadão Conteúdo

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5 comentários

  1. cada vez mais confuso o cenário… primeiro o adiamento semana a semana do desastre que virá … depois a briga de cientistas e especialistas pelo remédio a ser liberado, este imbróglio do distanciamento social , o prende e arrebenta e o povo sem trabalhar .. o horizonte é nebuloso e sem perspectivas .. a gente percebe que tem mais variáveis interferindo do que o que seria certo .. e muitas delas obscenas, inconfessáveis, cheia de segundas e terceiras intenções anos luz do bem estar da sociedade. me sinto um fantoche trancada dentro de casa esperando bombas cairem na minha cabeça …

  2. Se temos um líder máximo, ele é quem tem que dar a palavra final, quando se trata de decisões que afetam o território nacional! Governadores e Prefeitos estão tomando decisões que afetam o Brasil negativamente, não só na economia mas em todas as áreas! Existe um plano político de prejudicar o Governo Federal, e a ponta da lança usada pelos “políticos” é o Ministro da Saúde! O Presidente Bolsonaro deve assumir a responsabilidade, e dar um norte para a nação!

    1. O ministro Mandetta se mostra indeciso nas suas atitudes sobre a quarentena, provocando insegurança e está levando o povo a acreditar que nem pandemia está havendo. Uma atitude desastrosa. É melhor deixar que o povo decida, afinal ninguém nos protege de balas perdidas, sequestros, assaltos, etc e mesmo assim o brasileiro enfrenta tudo isso diariamente.

  3. O parecer da PGR devolve ao executivo federal o poder de liberar ou não as pessoas de ficarem trancadas em casa. A considerar as declarações de algumas figuras manjadas do STF, já se sabe q o jogo está contra Bolsonaro.
    Esperamos q o bom senso prevaleça e q o país possa voltar a existir e produzir, sem viver apenas às voltas de se encolher diante de uma doença q sequer demonstrou ser tudo aquilo q os alarmistas propagaram, pelo menos aqui no Brasil.
    Parabéns ao Dr. Aras, está sendo bem mais efetivo do q o AGU.

  4. Já passou da hora do Presidente Bolsonaro fazer jus aos mais de cinquenta milhões de votos que recebeu. Acabe com essa palhaçada sem fim e determine a demissão desse ministro e o retorno imediato ao trabalho. Vai comprar barulho? Vai. Mas, quem está do lado dele? Só um parte do povo. Então, em nome desse povo exerça seu mandato e faça sua sua caneta acontecer.

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