PL das ‘fake news’ propõe até 5 anos de prisão para milícia digital

O deputado Orlando Silva (PCdoB) apresentou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um relatório prévio para a proposta
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Orlando Silva coordena grupo de apoio ao PL na Câmara | Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Orlando Silva coordena grupo de apoio ao PL na Câmara | Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados | Proposta

O deputado Orlando Silva apresentou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um relatório prévio para a proposta

Proposta
Orlando Silva coordena grupo de apoio ao projeto de lei na Câmara
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
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O deputado Orlando Silva (PCdoB) apresentou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um relatório prévio para o PL das fake news. A ideia é construir um texto substitutivo ao que foi aprovado pelo Senado.

O grupo de articuladores da proposta, que é coordenado por Orlando, propôs pena de um a cinco anos de prisão, mais multa, a quem integrar as chamadas milícias digitais. Já as empresas de redes sociais e serviços de mensagens poderão ser multadas em até 10% de seu faturamento e receber advertências.

A proposta obriga empresas a identificar perfis automatizados, destacar conteúdos patrocinados e também adotar “medidas técnicas que viabilizem a identificação de contas que apresentem movimentação incompatível com a capacidade humana” — os famosos robôs.

De acordo com a proposta, empresas como Twitter, Instagram e Facebook deverão produzir relatórios semestrais que contenham, entre outros itens, o número total de usuários daquele serviço e o total de medidas de moderação adotadas para coibir a violação dos termos de uso. Os usuários deverão ter canais para recorrer de decisões que suspendam alguma publicação.

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12 comments

  1. PERGUNTA, A MÍDIA TRADICIONAL COMO A GLOBO E FOLHA SERÃO PUNIDAS POR SUAS FAKE NEWS?? Ou a punição é apenas pra OPINIÃO PÚBICA?
    O Congresso que se atreva aprovar CENSURA CONTRA A POPULAÇÃO E TORNAR LEI A MORDAÇA DA QUARENTENA!! Verão a revolta popular!!

    1. Se essa lei absurda for aprovada é só a direita começar a usá-la contra a esquerda toda vez que fizerem fake news contra o presidente. O SleepingGiants vai ter que ter sua identidade revelada. É só começar a virar o feitiço contra o feiticeiro.

  2. PERGUNTAS… A MÍDIA TRADICIONAL COMO A GLOBO E FOLHA SERÃO PUNIDAS POR SUAS FAKE NEWS?? Ou a punição é apenas pra OPINIÃO PÚBLICA?
    O Congresso que se atreva aprovar CENSURA CONTRA A POPULAÇÃO E TORNAR LEI A MORDAÇA DA QUARENTENA!! Verão a revolta popular!!

    1. Querem colocar mordaça no povo. Façamos o seguinte: boicotando esses senadores e deputados que votaram a favor dessa infâmia, inclusive seus partidos. Se isso passar, somente restará a resistência civil como forma de protesto para que eles retirem essa infâmia. Isso é guerra hibrida e querem destruir nossas liberdades.

  3. A ideia subjacente a todo e qualquer um de esquerda é a de sua total, plena e irrestrita liberdade de expressão e ação; nada mais do que correto e justo.
    No entanto, quando é a fala e a opinião daqueles que apontam seus desvios tradicionais, a ideia é de criminalizá-los.
    Creio que o mundo inteiro de não alienados já está literalmente de saco cheio de suas idiossincrasias.
    No nosso caso específico, devemos sempre nos manifestar contra seus dúbios valores (dupla moral) e irmos substituindo-os, paulatinamente, em todas as eleições.

  4. mílicia de MST, MTST, Antifas que saem queimando, matando, depredando, ok.

    mílicia digital = qualquer conservador que se organize para militância. esquerda pode agir como bando de forma coordenada explícita até com tribunais superiores. os fascistas querem criminalizar a livre associação de pessoas

  5. Do lado de cá, tivemos 57 milhões de votos, a grande maioria de pessoas livres e bem informadas pela internet. Não precisamos de robôs. Agora, do lado da esquerda, centrão e afins, esses sim tem de ser investigados, pois é difícil imaginar que ainda existem pessoas que os apoiem.

    Projeto autoritário de um membro de um partido que apoia ditaduras pelo mundo, que o próprio nome do partido já lembra ditadura e genocídio. Querem calar a voz de milhões de cidadãos livres para opinar e pensar, e nos jogar no curral da informação que é a grande mídia.

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