Maria do Socorro Barreto Santiago é ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Foto: Divulgação/TJ-BA
O fato de estar presa há um ano por suspeita de venda de decisões não afetou os vencimentos da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ela permanece na folha de pagamento do Poder Judiciário, informa o portal UOL. Do momento em que foi detida até agora, a magistrada recebeu R$ 459 mil, valor da soma entre salários e benefícios.
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Maria do Socorro está presa preventivamente desde 29 de novembro de 2019. Na ocasião, foi alvo da Faroeste, operação deflagrada pela Polícia Federal. Além da suspeita sobre venda de sentenças, ela responde pelo crime de grilagem (ação ilegal para tomar posse de propriedades rurais). Quando foi detida, a desembargadora contava com cerca de R$ 100 mil em espécie em casa, além de bens como joias e obras de arte.
Apesar de continuar detida no Complexo da Papuda, no Distrito Federal, a desembargadora consta como funcionária ativa do TJ-BA. Inclusive com gratificações que fazem com que seus vencimentos brutos superem o salário de desembargador do TJ-BA. Em dezembro do ano passado, por exemplo, ela recebeu rendimento bruto de R$ 65 mil.
Estranho, mas legal
Mesmo com a desembargadora prestes a comemorar aniversário de prisão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca que o salário e os benefícios pagos a ela seguem a lei. Isso porque ela só deixará de receber pelo TJ-BA caso tenha condenação criminal com trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recorrer.
“O magistrado pode perder a aposentadoria”
“A desembargadora foi presa no âmbito de um processo penal. No caso de condenação penal, por crime relacionado à função que desempenhava na magistratura e a decisão transitar em julgado, ou seja, quando não for mais possível a apresentação de recursos, o magistrado pode perder a aposentadoria. A tese, no entanto, não está pacificada”, afirmou o CNJ em nota enviada ao UOL.
Prisão contestada
Para a defesa da desembargadora, ela é inocente. Segundo os advogados da magistrada, não há provas “capazes de indicar que a desembargadora Maria do Socorro tenha exercido qualquer papel, muito menos de destaque, dentro do suposto esquema de funcionamento da organização criminosa de venda de decisões judiciais para legitimação de terras no oeste baiano”.
Vamos ao caso, ela como o Luladrão, só está em prisão para inglês vê. Tudo uma farsa para dizer que a lei é para todos. Ainda recebendo o salário, que nunca será cortado, sabes pq, até o trânsito julgado, que deve levar uns 30 anos. E pela carinha dela, já tem uns sessenta e poucos anos, então ela pode ficar tranquila, quando o transito julgado chegar, ela já estará morta a muito tempo. Isso significa que o crime compensa no Brasil, principalmente se for politico ou membro da justiça os criminosos.