Diante da pressão de várias bancadas do Congresso, inclusive a do MDB, presidente do Senado retirou da pauta desta quinta, 25, o PL das fake news
Após a pressão de diversas bancadas do Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta o projeto de Lei 2630/2020, apelidado de PL das fake news. Sem consenso, essa foi a quinta tentativa de votar o texto na Casa. Agora, a votação deve ocorrer na próxima terça-feira, dia 30.
O substitutivo do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de lei do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) determina, por exemplo, a identificação dos usuários e titulares das contas de redes sociais “no caso de fundada dúvida ou ainda nos casos de ordem judicial” e a limitação no uso de contas por um mesmo usuário.
Outra obrigatoriedade do PL é o armazenamento por três meses sobre os registros de encaminhamentos de mensagens pelos usuários e até mesmo a instituição do serviço de moderação em redes sociais. Além disso, o projeto obriga o gestor público a manter abertas as suas contas de redes sociais. Mesmo no caso em que eles sofram ataques pessoais.
A proposta foi criticada até mesmo pelo Ministério Público Federal (MPF), que atentou para a ilegalidade da identificação das contas ou mesmo a possibilidade de “cerceamento inconstitucional da liberdade de expressão”.
Alcolumbre já vinha recebendo sinalizações contrárias ao projeto desde o começo da semana. Apesar disso, resolveu manter o item na pauta de votações. Os líderes do Podemos, Álvaro Dias (PR), e do PSL, Major Olimpio (SP), chegaram a protocolar dois requerimentos contra a votação, mas o presidente da Casa acabou indeferindo os pedidos.
Pedalada regimental
O presidente da Casa queria acelerar a votação para que as novas regras entrassem em vigor antes do começo da campanha eleitoral. Isso em resposta a ataques constantemente direcionados a políticos. No entanto, apenas líderes de partidos de esquerda, como PT e PDT, defendiam a votação nesta quinta, 25.
Para conseguir derrubar a votação, a maioria dos parlamentares argumentou que o relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) foi apresentado apenas no final da tarde. Pouco mais de duas horas depois, a discussão já acontecia no Plenário.
Líder da maior bancada do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que o Congresso deve sim debater um projeto que combata a propagação de notícias falsas. Contudo, ele argumentou que a sociedade deve participar do processo.
“Essa é uma matéria complexa, no entanto, é uma matéria contemporânea da modernidade. Nós do MDB temos um compromisso histórico com a liberdade de expressão e com a democracia, mas gostaríamos de debruçar por mais tempo sobre o relatório do senador Ângelo Coronel. Estamos prontos a votar contra a fake news, mas o senador deveria marcar para a semana que vem a votação deste projeto, para que todos possam conhecer o texto final”, afirmou.
Diante do impasse, Alcolumbre acabou optando pelo adiamento da votação.
“Temos que ter uma legislação que combata a disseminação das notícias falsas. Todas as bancadas são favoráveis a votar um projeto sobre o tema, apenas existe uma ressalva contra a intenção de votar hoje. Por isso, eu decido encerrar a discussão e pautar a matéria para a próxima terça-feira”, finalizou Alcolumbre.
Esse Alcolumbre anunciou que teve Covid-19, então ele não pega e não transmite mais! Essa máscara é idiotice. Alguém ensina esse desculto?
VAI PRO INFERNO SEU GORDO BATORÉ DESGRAÇADO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
E o diabo quer? Calma aí PORRA!!!
Isto é mais uma forma de censura!!! Temos que saber o nome de cada senador que votar a favor desta aberração!!! Vamos nos lembrar dos votos contra o povo nas próximas eleições!!!!!