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Projeto contra supersalários está há 4 anos travado

Relator afirma que integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário
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Foto: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL | Foto: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

Relator afirma que integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário agem contra a proposta apresentada na Câmara dos Deputados em 2016

em 9 anos
“Gente da elite do Judiciário e do Ministério Público zombando do povo”, diz o deputado federal Rubens Bueno | Foto: Divulgação/Agência Brasil

Uma proposta com potencial de gerar economia anual de R$ 2,3 bilhões aos cofres da União. Segundo o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), esse é o valor que sobraria para o Estado em caso de aprovação do projeto de lei (PL) contra os chamados supersalários de funcionários públicos. Entretanto, para que isso ocorra, é necessário que o tema seja aprovado pelo Congresso Nacional. Mas o assunto tramita na Câmara desde 2016. Ou seja: está travado há quatro anos.

Leia mais: “Justiça nega pedido contra venda de estatal”

Pelo valor destacado, a perspectiva de economia deveria fazer com que o PL fosse rapidamente analisado pelos parlamentares em Brasília. Na prática,  ocorre o contrário, lamenta Bueno, que é relator da iniciativa. Ontem, o deputado paranaense voltou a tornar pública a sua insatisfação sobre o caso. Afirmou que se vê obrigado a cobrar “toda semana que seja colocado em votação o requerimento de urgência” para que a proposta vá finalmente para o plenário, informa a Agência Câmara.

As cobranças têm sido em vão há 26 meses. Bueno entregou à comissão especial o relatório favorável ao texto do PL 6726/2016 em agosto de 2018. Desde então, ele e outros deputados tentaram fazer o projeto — chamado de Teto Remuneratório — ser votado. O assunto motivou dois pedidos de inclusão na pauta de votação da Câmara, sendo que o mais recente foi feito no mês passado, pelo deputado José Nelto (Pode-GO). Além disso, foram apresentados à mesa diretora da Casa outros dois pedidos de urgência.

deputado rubens bueno - projeto contra supersalários
O deputado Rubens Buenos é o relator do projeto contra supersalários | Foto: Will Shutter/ Câmara dos Deputados

Projeto constitucional

Segundo Bueno, o projeto apenas fortalece o que a Constituição Federal já prevê: corte aos chamados supersalários de funcionários públicos. A versão atual da proposta defende a extinção de benefícios nas esferas municipais, estaduais, distrital e federal em todos os Poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo. Em alguns casos, a presença de “penduricalhos” faz com que servidores cheguem a receber mais do que o teto do funcionalismo, que é de R$ 39.293 (salário de ministro do STF).

“Ninguém pode ganhar mais no serviço público do que o ministro do Supremo”

“Não é possível que a Constituição brasileira diga com todas as letras que ninguém pode ganhar mais no serviço público do que o ministro do Supremo Tribunal Federal e nós vemos milhares usando um espaço que deveria ser da sociedade em termos de recurso”, ressalta Rubens Bueno. Entre os “penduricalhos” a serem extintos estão o auxílio-moradia, vendas de férias [por magistrados e membros do Ministério Público] e salários extras a autoridades que participem de conselhos de empresas estatais.

De onde vem os bilhões? A projeção de economia anual de R$ 2,3 bilhões foi feita em 2016 pela Consultoria de Orçamento da Câmara, avisa o Cidadania em seu site oficial. A conta, aliás, só mapeou dois itens: – R$ 1,16 bilhão com o fim do auxílio-moradia e – R$ 1,15 bilhão com a proibição de venda de dias de férias.

Lobby de magistrados e procuradores

Por fim, o deputado Rubens Bueno reclama, à Agência Câmara, da diferença salarial que ocorre entre servidores. “No serviço público brasileiro, tem muita gente ganhando pouco, e tem pouca gente ganhando muito, mas muito. Que passa de R$ 100 mil, R$ 200 mil. Isso é uma vergonha, é um escárnio”, enfatiza o parlamentar, que acusa: há integrantes do Poder Judiciário e de divisões do Ministério Público que atuam nos bastidores para que o projeto não avance no Congresso.

“Gente da elite do Judiciário e do Ministério Público zombando do povo”

“Você ver essa gente da elite do Judiciário e do Ministério Público zombando do povo brasileiro. É dinheiro público que poderia estar em outro lugar fazendo um efeito muito maior do ponto de vista social”, diz o parlamentar. “Não podemos de forma alguma criminalizar, demonizar o servidor público, mas nós temos de ir pontualmente onde existe o privilégio e o abuso, enfrentar e acabar.”

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2 comentários

  1. Só precisamos de 50% dos deputados e senado federal nenhuma falta faz. Deixam a coisa fluir a gosto do judiciário: altos salários e pactos com “diabos”.

  2. Então é isso. Será mesmo que algum brasileiro ACREDITA que temos representantes do povo em Brasília???
    Até quando deixaremos esses larápios tomarem conta de nosso dinheiro sem cobranças??? As eleições estão aí de novo…
    Este povo doutrinado CANSA…

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