Projeto das ‘fake news’ divide a Câmara

Clima na Câmara após a aprovação do PL das fake news no Senado é de incertezas. Dentro dos partidos, parlamentares se dividem entre aprovar e rejeitar a matéria
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Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Clima na Câmara após a aprovação do PL das Fake News no Senado é de incertezas. Dentro dos partidos, parlamentares se dividem entre aprovar e rejeitar a matéria

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Câmara dos Deputados terá novo presidente no começo de 2021
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
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A votação do Projeto de Lei 2.630/2020, chamado de PL das Fake News, promete dividir a Câmara. Pelo menos o texto da forma como foi aprovado ontem, terça-feira 30, no Senado. O clima até a última semana, de rejeição apertada, aponta, agora, para uma divisão mais acirrada. Ou seja, hoje, poucos se arriscam a bancar a aprovação ou não da matéria.

A própria “ala bivarista” do PSL, ligada ao presidente nacional do partido, Luciano Bivar (PSL-PE), está dividida. Alguns mais críticos ao governo sinalizam voto favorável à matéria. Outros, voto contrário. Entretanto, é improvável que a divisão sobre a pauta entre os integrantes do partido indique um sinal favorável para a rejeição do texto.

O Centrão, que se articula com o governo, teme não conseguir a maioria dos votos contra o texto. Líderes calculam que essa será uma pauta difícil de chegar a um consenso e, portanto, contabilizar os votos se torna uma tarefa arriscada. Muitos desses parlamentares sofreram com fake news e, agora, querem regular a internet.

Tudo, claro, depende do texto final. Deputados ouvidos por Oeste apontam não haver garantia de que se carimbe o texto conforme aprovado no Senado. Nem querem. A ideia é discutir o mérito e buscar acordo para aperfeiçoá-lo. Alguns parlamentares sustentam, entretanto, que o ideal seria arquivar o texto e votar um projeto que parta do zero.

Medidas contrárias

No que depender do desejo dos deputados mais ligados às redes, o texto será, no mínimo, alterado. A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), por exemplo, adiantou voto contrário. “E minha equipe estudará as medidas contra esse PL que nem sequer passou pela CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]”, destacou, no Twitter.

Fim da privacidade

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) adotou postura semelhante. O texto, sustenta, abre caminho para o fim da privacidade e da liberdade de expressão. “Forçar empresas a rastrear mensagens não é razoável para combater fake news. Vou combater na Câmara dos Deputados os abusos desse projeto”, declarou, no Twitter.

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3 comentários

  1. A LISTA NEGRA DOS SENADORES JÁ ESTÁ ROLANDO NA INTERNET.
    As Eleições de 2020 será a maior REVIRAVOLTA POPULAR JÁ VISTA NOS ÚLTIMOS ANOS!! Pensam que vão nos calar!!
    ❌QUARENTENA DAS MÁSCARAS CAÍDAS
    ❌CPMI E INQUÉRITO DAS FAKE NEWS
    ❌INQUÉRITO ANTIDEMOCRÁTICO – perseguição aos conseravdores.
    ❌PL DAS FAKE NEWS – Censura ao povo nas ruas.

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