Projeto na Câmara quer incluir razões políticas na lei que tipifica terrorismo

Proposta é do líder do PSL na Câmara, deputado Vitor Hugo
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Deputado Vitor Hugo | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputado Vitor Hugo | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que insere na Lei Antiterrorismo o caráter político entre as razões motivadoras do terrorismo. A proposta, na visão do autor do projeto, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), torna crime de terrorismo atos como vandalismo em protestos políticos.

O texto do líder do PSL na Câmara voltou a ser debatido depois de cenas de violência e vandalismo terem sido registradas em São Paulo no último sábado, 3, durante manifestação que pedia o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

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A proposta muda a redação de artigo da lei sancionada em 2016: “O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões políticas, de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.

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