Projeto prevê redução em 50% da remuneração dos parlamentares

Propostas de redução de salário e de cotas destinadas à atividade parlamentar serão analisadas pelo Congresso Nacional [caption id="attachment_239522" align="alignnone" width="1170"] Foto: Gervásio-Baptista/Agência Brasil[/caption] Até que enfim os parlamentares resolveram…
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Propostas de redução de salário e de cotas destinadas à atividade parlamentar serão analisadas pelo Congresso Nacional

Foto: Gervásio-Baptista/Agência Brasil
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Até que enfim os parlamentares resolveram acordar para a gravidade da situação da crise no País. Afinal, é fácil fazer assistencialismo com o bolso alheio. Ao aprovar medidas como o decreto de calamidade pública, que oneram os cofres públicos em bilhões de reais, o Congresso até agora só lavou as mãos diante da gravidade da pandemia. Se decidir mesmo colocar a mão no bolso e dividir os ônus da crise com o contribuinte e eleitor, aí sim será um avanço.

Decreto Legislativo 90/20

O Projeto de Decreto Legislativo 90/20 fixa o subsídio mensal dos deputados federais e senadores em R$ 16.881,50 durante o período de emergência de saúde pública internacional relacionado ao coronavírus e suas mutações. O texto, que será analisado pela Câmara dos Deputados, revoga o Decreto Legislativo 276/14, e propõe uma redução de 50% na remuneração dos membros do Congresso Nacional, hoje fixada em R$ 33.763,00.

Segundo a proposta, o “troco”, no valor de R$ 16.881,50, decorrente da revogação do decreto, deverá ser, obrigatoriamente, repassada às ações de combate da pandemia do coronavírus.

“A redução de nosso subsídio mensal é medida justa para auxiliar as contas da nação, destinando mais recursos ao enfrentamento dessa doença que vem maculando a economia gravemente e assustando todo o mundo”, justifica o deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), autor da proposta.

Decreto 95/20 — Cota parlamentar

Já o projeto de Decreto Legislativo 95/20, por sua vez, determina a redução em 50% da remuneração dos parlamentares durante todo o período de suspensão ou redução das atividades do Congresso Nacional em razão de surtos, epidemias ou pandemias.

Além disso, reduz em 50% o valor total da cota destinadas ao exercício da atividade parlamentar no caso de surtos, epidemias ou pandemias. Pelo texto, esse montante será destinado ao Ministério da Saúde para a prevenção, tratamento e controle do fator gerador das doenças.

“Evidente que o Congresso Nacional deve adequar-se e equiparar-se aos demais membros da sociedade e entes do País, adotando medidas de economia e austeridade, especialmente por ocasião do surto pandêmico e da redução das atividades do Congresso Nacional”, diz o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), autor da proposta.

Com informações da Agência Câmara  

 

 

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4 comentários

  1. Sem dúvida um avanço mas tinha que ser permanente. Outra coisa, temos que abrir i olho com esta proposta que vale para o período da crise e quando será votada e aprovada por eles? Um mê antes do fim da crise???? Pode ser demagogia de raposōes!

  2. Se eu fosse político não toparia nunca. Proporia aos meus comparsas a acabar de vez com esta merda de classe média, em vez de deixar esta tarefa só prá bandidos do centrão, representados pelas presidências das casas, sob os olhos de um judiciário que, certamente, está pensando em aumentos, como bem fêz o judiciário do Ceará, salgando em mais 25% a conta a pagar, justificadamente considerando que o trabalho em “home office” requer muito mais suor. Pôxa, não temos como avaliar matematicamente: PRODUÇÃO “0” X 1,25%=0,00.

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