Projeto sobre autonomia do Banco Central pode ser votado pelo Senado

Proposta está programada para ser discutida na terça-feira
-Publicidade-
Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil | banco central - senado

Proposta está programada para ser discutida na terça-feira

banco central - senado
Foto: Agência Brasil
-Publicidade-

A situação do Banco Central pode ser decidida pelos senadores na próxima semana. Presidente do Senado, Davi Alcolumbre anunciou a inserção da proposta que trata da autonomia da instituição na pauta da próxima terça-feira, 3.

Leia mais: “Senador defende legalização do jogo do bicho para financiar Renda Cidadã”

A ideia inicial de Alcolumbre é que a maioria do Senado decida se o Banco Central deve ou não se tornar, oficialmente, autônomo do Poder Executivo federal. A proposta a ser colocada em votação é o Projeto de Lei Complementar 19/2019, que defende a autonomia do órgão, com seu corpo diretivo cumprindo mandato de quatro anos.

De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o projeto mantém o direito do presidente da República em indicar o presidente e os oito diretores do órgão, cabendo ao Senado aprovar (ou rejeitar) os nomes — similar ao que ocorre, por exemplo, com indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Dispensas

A grande mudança da proposta a ser analisada pelo plenário do Senado está na possibilidade de troca do presidente e diretores do Banco Central. Atualmente, o presidente da República pode fazer mudanças quando bem entender, sem precisar apresentar justificativas e nem passar pelo crivo do Congresso Nacional. Pelo projeto, qualquer decisão nesse sentido precisará de justificativa pública, além de obrigatoriamente passar por votação no Senado.

Telegram
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.
-Publicidade-
Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Payment methods
Security site
Gostou da Leitura?

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Payment methods
Security site