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PSB vai ao STF contra decreto de armas de Bolsonaro

Presidente ampliou a aquisição dos equipamentos no Brasil
Partido de esquerda afirma que a medida põe em risco a vida dos brasileiros
Partido de esquerda afirma que a medida põe em risco a vida dos brasileiros | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na terça-feira 16, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar os decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o porte de armas no Brasil. Segundo o chefe do Executivo, as medidas têm a finalidade de “desburocratizar procedimentos” e “aumentar a clareza das normas que regem a posse e o porte de armas de fogo e a atividade dos colecionadores, atiradores e caçadores”. Contudo, a legenda garante que o ato fere a Constituição Federal em vários pontos, na medida em que põe em risco direitos fundamentais, como os relativos à segurança e à vida.

“A ampla facilitação para o porte e a aquisição de armas de fogo, inclusive de uso restrito, o aumento alarmante de munições disponíveis e a diminuição de fiscalização pelos órgãos competentes produzem evidente retrocesso em direitos fundamentais, especificamente no que se refere à proteção à vida e à segurança dos cidadãos”, informa trecho do processo que está na Corte. Conforme noticiou Oeste, organizações não governamentais de esquerda anunciaram que usarão o STF de modo a atrapalhar o governo e barrar a decisão de Bolsonaro. Ao assinar os decretos, o presidente cumpriu uma promessa de campanha.

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4 comentários

  1. “produz evidente retrocesso em direitos fundamentais, especificamente no que se refere a proteção à vida e à segurança dos cidadãos”

    Ou seja: para esses bandidos comunistas, direito individual à proteção não existe.

  2. Pois é preferem ver o trabalhador humilhados por marginais armados, que os trabalhadores altivos respeitados e que impeça a ação das milícias e traficantes.

  3. Esses inúteis do PSB, REDE, PSOL, PCdoB, PDT, votaram contra todas as reformas e medidas saneadoras como a MP871 de combate às fraudes da previdência e o marco regulatório do saneamento e são verdadeiros boys do STF, que não se envergonha de acatar essas baboseiras, só para contrariar o poder Executivo. Que harmonia é essa entre os poderes com tanta intervenção do Judiciário e do Legislativo no Executivo?. Essa é a democracia que esses poderes querem?

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