PT, PCdoB e PV protocolam registro de federação no TSE

PT, PCdoB e PV protocolaram, no Tribunal Superior Eleitoral, o pedido de registro da federação partidária “Brasil da Esperança”, formada pelos três partidos de esquerda. O TSE deve analisar a união até 31 de maio para que o arranjo seja válido já nas eleições de outubro.

Os diretórios nacionais de cada partido já haviam aprovado a federação em reuniões separadas. Segundo documentos apresentados a Justiça Eleitoral no sábado 23, a federação tem o compromisso de superar o “Estado neoliberal” e consolidar um “Estado social”.

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Novidade nas eleições, as federações partidárias permitem que dois ou mais legendas façam um “casamento” de ao menos quatro anos. Neste período, as agremiações atuarão como se fossem um único partido, o que, no caso atual, vai englobar as próximas eleições municipais.

A federação é vista como uma “tábua de salvação” para partidos menores, ameaçados pela cláusula de barreira, que limita acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV com base em um número mínimo de votos. Pelas regras, os desempenhos obtidos pelas legendas da federação serão somados, o que ajudará a evitar a paralisação financeira das siglas.

Nos próximos três dias, poderão ser apresentados ao tribunal argumentos para impugnação do pedido de registro. Segundo o estatuto aprovado pelas legendas, a federação será vinculada a dois órgãos: à Assembleia Geral e à Comissão Executiva Nacional, que, na prática, serão controlados pelo PT.