Rede vai ao STF contra decreto que permite construção em caverna

Segundo o partido, medida determinada pelo governo é um 'retrocesso ambiental'
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Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, será o relator do caso na Corte
Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, será o relator do caso na Corte | Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

A Rede entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro que autorizou empreendimentos considerados de utilidade pública em áreas de caverna. O relator do caso na Corte é o ministro Ricardo Lewandowski, que foi sorteado.

Segundo a Rede, a medida determinada pelo governo é um “retrocesso ambiental”. O texto trata da chamada cavidade natural subterrânea — cavernas, grutas e abismos — e mantém as classificações de relevância dessas cavidades em máxima, alta, média e baixa.

O decreto revoga uma regra que proibia que as cavernas com grau máximo de relevância pudessem, eventualmente, sofrer impactos ambientais.

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Segundo o novo texto, elas poderão ser modificadas, desde que haja autorização dos órgãos ambientais competentes, além de compensações ambientais por parte dos empreendedores. Os impactos não poderão levar à extinção de espécies que coabitam a cavidade impactada.

De acordo com a representação da Rede, o decreto vai na “contramão da devida proteção constitucional” das formações geológicas. O partido alega ainda que cada caverna é única, com biodiversidade própria, e que as contrapartidas exigidas pelo governo não são suficientes.

A nova legislação mantém a necessidade de licenciamento prévio de todos os empreendimentos e a proibição da supressão de cavidades que tenham material de destacada relevância histórica, cultural ou religiosa.

O decreto permite que sejam feitos investimentos em projetos estruturantes que podem gerar emprego e renda, entre os quais rodovias, ferrovias, mineradoras, linhas de transmissão e energia renováveis.

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7 comentários Ver comentários

  1. O povo que gosta da Suiça, não vê nenhum problema nas construções em grutas. Aliás, vários países. Este partido é um atraso para o Brasil.

  2. Para partidecos tipo Rede e PSOL, se o governo descobrir a cura de uma doença com o corte de uma árvore, vão contra e o maldito STF indevidamente interfere.

  3. Mais uma vez, esses partidos insignificantes e incompetentes fazendo oposição desleal no judiciário ao invés de ser feito no parlamento, como manda a regra lega do jogo. São sujos e baixos. Não aceitam a democracia.

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