A Rede entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro que autorizou empreendimentos considerados de utilidade pública em áreas de caverna. O relator do caso na Corte é o ministro Ricardo Lewandowski, que foi sorteado.
Segundo a Rede, a medida determinada pelo governo é um “retrocesso ambiental”. O texto trata da chamada cavidade natural subterrânea — cavernas, grutas e abismos — e mantém as classificações de relevância dessas cavidades em máxima, alta, média e baixa.
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O decreto revoga uma regra que proibia que as cavernas com grau máximo de relevância pudessem, eventualmente, sofrer impactos ambientais.
Segundo o novo texto, elas poderão ser modificadas, desde que haja autorização dos órgãos ambientais competentes, além de compensações ambientais por parte dos empreendedores. Os impactos não poderão levar à extinção de espécies que coabitam a cavidade impactada.
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De acordo com a representação da Rede, o decreto vai na “contramão da devida proteção constitucional” das formações geológicas. O partido alega ainda que cada caverna é única, com biodiversidade própria, e que as contrapartidas exigidas pelo governo não são suficientes.
A nova legislação mantém a necessidade de licenciamento prévio de todos os empreendimentos e a proibição da supressão de cavidades que tenham material de destacada relevância histórica, cultural ou religiosa.
O decreto permite que sejam feitos investimentos em projetos estruturantes que podem gerar emprego e renda, entre os quais rodovias, ferrovias, mineradoras, linhas de transmissão e energia renováveis.
Inferno…malditos sejam!
O povo que gosta da Suiça, não vê nenhum problema nas construções em grutas. Aliás, vários países. Este partido é um atraso para o Brasil.
A Rede tem uma opinião imbecil a respeito de tudo, e togados corruptos que a transformam em lei.
Esses bandidos querem ver o oco do Brasil , corja de ladroes
O papel deste partido é ser do contra. Nada mais.
Para partidecos tipo Rede e PSOL, se o governo descobrir a cura de uma doença com o corte de uma árvore, vão contra e o maldito STF indevidamente interfere.
Mais uma vez, esses partidos insignificantes e incompetentes fazendo oposição desleal no judiciário ao invés de ser feito no parlamento, como manda a regra lega do jogo. São sujos e baixos. Não aceitam a democracia.