Reforma tributária: bancada evangélica se articula para evitar tributação às igrejas

Evangélicos se reuniram ainda na terça-feira com o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para demandar a garantia do regime especial tributário para as igrejas
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Deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Evangélicos se reuniram ainda na terça-feira com o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, para demandar a garantia do regime especial tributário para as igrejas

aguinaldo ribeiro - reforma tributária
Deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é o relator da reforma tributária na comissão mista e na Câmara | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
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A primeira fase da proposta de reforma tributária mal foi entregue ao Congresso e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PA) está sendo amplamente demandado. Ainda ontem, terça-feira 21, ele se reuniu com a bancada evangélica, que demanda a garantia de regimes tributários especiais após a conclusão da votação.

A procura por Ribeiro não é à toa. O deputado é o líder da maioria na Câmara e relator da comissão mista da reforma tributária. Também é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, o texto de reforma tributária proposto pela Câmara.

Em linhas gerais, a demanda dos evangélicos é por não tributar as igrejas. Eles almejam a não tributação dos templos religiosos e seus representantes quando sobrarem recursos dentro da igreja. “Igreja não tem lucro”, critica um parlamentar.

Outra demanda da bancada evangélica é que as igrejas possam locar um imóvel sem que seja tributado quando não estiver em utilização. Recentemente, a Câmara aprovou uma proposta que exclui templos religiosos da incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e anistia multas do Fisco.

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2 comentários

  1. Sou evangélico, a imunidade tributária para templos de qualquer natureza é constitucional, mas o que há de desvio de finalidade, não está no gibi.
    As igrejas, quando nao enquadradas, devem sim pagar impostos.Assim como os trabalhadores rurais.Ainda que menos, mas que paguem, viver custa.

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