Relator mantém texto da reforma tributária

Deputado Aguinaldo Ribeiro sugere unificar cinco tributos que incidem sobre consumo para criar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
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Comissão mista da reforma tributária | Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Comissão mista da reforma tributária | Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou nesta quarta-feira, 12, a versão final do seu relatório sobre reforma tributária. Ele optou por preservar o texto no formato lido na semana passada e afirmou que ajustes poderão ser feitos nas próximas etapas de tramitação da proposta.

Com a leitura do parecer final, a comissão mista da reforma tributária encerrou os trabalhos e, agora, Senado e Câmara vão definir como a proposta vai tramitar no Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vem sugerindo que a proposta seja votada de forma fatiada.

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Ribeiro sugeriu unificar cinco tributos que incidem sobre consumo para criar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A alíquota total do imposto seria composta da soma de um porcentual definido pela União, outro pelo Estado e um terceiro pelo município.

A ideia é que o IBS seja “complementado” pelo Imposto Seletivo, apelidado de “imposto do pecado” por taxar produtos como cigarros e bebidas alcoólicas.

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1 comentário

  1. Em nossa opinião, não existe “imposto sobre o pecado”, já que todos participam da cadeia produtiva do País.
    O que está faltando é o imposto escalonado e crescente sobre Exportação de Produto Primários e Commodities, incentivando com isto a sua industrializacão aqui no Pais….
    Austrália, Canadá já aprovaram este imposto em benefício, parte como incentivo à implantação das Indústrias aqui e, parte reverrtidas diretamente a Educação, Segurança e Bem estar dos reais proprietários destas riquezas que é o nosso Povo.

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