Rio Grande do Sul aprova lei que autoriza homeschooling

Projeto é de autoria do deputado estadual Fábio Ostermann, do Novo
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<i>Homeschooling</i> é realidade no Rio Grande do Sul
Homeschooling é realidade no Rio Grande do Sul | Foto: Reprodução/Pexels

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira, 8, o projeto que autoriza a educação domiciliar. A iniciativa sobre o homeschooling, modalidade de ensino que busca ensinar pessoas fora do regime tradicional, recebeu 28 votos favoráveis e 21 votos contrários. De autoria do deputado Fábio Ostermann (Novo), o texto será encaminhado para o governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), que pode sancioná-lo ou vetá-lo.

A matéria permite a educação domiciliar, sob encargo dos pais ou dos responsáveis pelos estudantes, desde que exista “articulação, supervisão e avaliação periódica da aprendizagem pelos órgãos próprios dos sistemas de ensino”. De acordo com projeto, os pais e responsáveis passam a ter plena liberdade para decidir entre o ensino escolar ou domiciliar, desde que comuniquem a Secretaria da Educação local.

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A fiscalização ficará a cargo do Conselho Tutelar e das secretarias municipal e estadual da Educação.

Com informações do portal G1

Leia também: “MEC lança cartilha de homeschooling

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