RJ: empresários presos receberam R$ 117 milhões em contratos ilegais

De acordo com denúncia do MP-RJ, Fundação Leão XXIII recebeu entre R$ 15 milhões e R$ 32 milhões e tornou-se “verdadeira máfia”

As denúncias realizadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) dão conta de que tanto o Estado, quanto a capital fluminense pagaram a empresários presos nesta sexta-feira, 11, R$ 117 milhões em contratos ilegais nas áreas de Saúde e Educação.

Os procuradores começaram a investigação a partir de um apontamento feito pela Controladoria Geral do Estado (CGE), que encontrou irregularidades em contratos da Fundação Leão XXIII. As auditorias foram entregues à polícia no início da gestão do governador afastado Wilson Witzel, em 2019.

O MP suspeitava de que as empresas envolvidas nos esquemas pagassem propinas que variavam entre 5% e 25% dos valores dos contratos fechados.

Outra auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TRE-RJ) também mostrou irregularidades. Esta foi votada em junho deste ano e apontou indícios de que os pregões eletrônicos eram feitos para favorecer os acusados, menos pessoas eram beneficiadas pelos programas sociais do que o estipulado e as empresas disponibilizavam menos pessoal do que era previsto nos editais das licitações.

Fundação Leão XXIII

O Ministério Público fluminense define a Fundação Leão XXIII como “uma instituição que há alguns anos passou a ser utilizada para fins políticos e principalmente desvios de verbas públicas, atos de corrupção e fraudes licitatórias (…) possibilitando enriquecimento ilícito de integrantes da iniciativa privada e agentes públicos (…), uma verdadeira máfia” na denúncia.

Ex-vereadores não eleitos e ex-secretários do Estado e do município comandariam a instituição, que atenderia principalmente os redutos eleitorais deles, pagando aos mesmos as melhores propinas.

O atual secretário de Educação do Rio, Pedro Fernandes — preso nessa sexta feira, 11 —, era considerado o dono político da Leão XXIII entre 2015 e 2018. Era ele o responsável por indicar o alto escalão da instituição à época.

Apenas nela, o MP encontrou pagamentos que podem variar entre R$ 15 milhões e R$ 32 milhões.