Após um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Detran-RJ incluiu o gênero “não binárie” na identificação do sexo para a emissão da carteira de identidade.
O pedido foi feito em dezembro do ano passado pela coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual, Mirela Assad, e pela defensora pública Fátima Saraiva.
Relacionadas
“A conquista histórica se faz ainda mais inclusiva por optar pela linguagem neutra, não privilegiando termos masculinos ou femininos”, disse a Defensoria Pública.
Com a decisão, pessoas que não se identificam com nenhum dos dois gêneros podem escolher o campo “não binárie” quando realizarem o cadastro para emissão da carteira do documento.
Em novembro, 47 pessoas conquistaram o direito de alterar seu nome e incluir o gênero “não binárie” na certidão de nascimento através de uma ação social promovida pela Defensoria em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio.
Mirela Assad comemorou a decisão do Detran. “A alteração do sistema de identificação civil do Detran permitindo a inclusão do gênero “não binarie” é de extrema importância para a afirmação da existência destas pessoas.
A coordenadora vai além: “A partir desta alteração, outros órgãos públicos perceberão a necessidade de adequação dos seus sistemas. É uma medida de inclusão social e reconhecimento de direitos”.
O maior problema nisso e essa população toda achar de tirar o masculino e feminino, e essa justiça porca que temos autorizar, aliás o judiciário já acabou a muito tempo.
Lastimável
Biologicamente na natureza existe o macho e a fêmea, é isso que garante a perpetuação das espécies… Porém, dentro da cabeça das pessoas, existem as orientações sexuais, alguns nascem biologicamente machos, mas tem orientações diferentes, outros nascem fêmeas e também, tem orientações diferentes do seu sexo natural… Tudo isso é perfeitamente compreensível, o que fica difícil de aceitar é que alguém possa não pertencer ao sexo masculino ou feminino, seria um ET por acaso? Para resolver o impasse, a identidade poderia trazer uma observação que o portador daquele doc tem orientação diferente do seu sexo natural, porém, no campo destinado ao sexo deveria ser marcado o sexo natural da pessoa másculo ou feminino… Essa é minha opinião…
Essa bicharada já virou piada. Poderiam colocar “macho” e “fêmea” também, porque tem muita gente que não gosta de ser chamado de homem ou mulher. Poderia ter um item chamado “poste”, para satisfazer o Haddad.
E Ladrão para satisfazer o Lula.
A estupidez e cretinice do nosso judiciário é cega e está tentando cegar a sociedade.
Como se diz: “vai tomar no rabie?”
Repugnante essa medida. Eu compreendo que há uma vertente defendendo esse tipo de aberração, – pois se não é masculino nem feminino, é uma aberração – mas eu pergunto se não há alguma autoridade capaz de barrar isso? E impedir a inclusão dessa opção?
Ou tudo pode nesse país???
Nao ha autoridades p barrar isso, mas sim p normalizar e legalizar isso… Lei maria da Penha agora se aplica tb a homens q desejam ser mulheres
Querem mesmo destruir os nossos valores e princípios, num país cheio de problemas para serem enfrentados, essa é a preocupação que têm nossos representantes. Deplorável, repugnante, intragável.
As pautas são cada vez mais bizarras.