Rosa Weber é escolhida relatora de ação de governadores contra convocações pela CPI da Covid

Objetivo é que os chefes dos Executivos estaduais já convocados sejam desobrigados de prestar depoimento
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Ministra Rosa Weber | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Ministra Rosa Weber | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber foi sorteada nesta segunda-feira, 31, relatora de uma ação apresentada por governadores em busca de salvo-conduto para não comparecerem à CPI da Covid.

Nove mandatários estaduais foram convocados pela CPI até agora, mas outros se adiantaram e também assinaram o documento, protocolado na sexta-feira 28. Eles classificam a possibilidade de “ato abusivo ilegal” que viola os “preceitos fundamentais do pacto federativo e do princípio da separação dos Poderes”.

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Os governadores pediram que uma decisão provisória seja tomada quanto antes. O objetivo é que os governadores já convocados sejam desobrigados de prestar depoimento e que a aprovação de novos interrogatórios fique proibida desde já. Não há prazo para que a ministra tome uma decisão.

O argumento central é que a comissão não tem competência para convocar autoridades estaduais, que devem ser investigadas pelas Assembleias Legislativas.

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9 comentários Ver comentários

    1. Já sabemos o que esta composição dos atuais Ministros do STF intentam.
      Eles trabalham CONTRA A JUSTIÇA.
      Vão dar Indulto a esses Governadores CRIMINOSOS e LADRÕES.
      É pra isso que serve o atual STF, PROTEGER SEUS PARES, OS CRIMINOSOS.

  1. Temos 10 inúteis na corte suprema deste país, essa gente ñ representa nem de longe o q precisa a INENSA MAIORIA DE PESSOAS CORRETAS deste país. A sorte dessa gente é q brasileiro é pacífico, senão…..

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