Rosa Weber suspende na íntegra MP de Bolsonaro que dificultava remoção de conteúdo nas redes

Praticamente ao mesmo tempo, o presidente do Senado anunciou que estava devolvendo a MP ao Palácio do Planalto
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Ministra do STF Rosa Weber | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Ministra do STF Rosa Weber | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber suspendeu nesta terça-feira, 14, na íntegra, a Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. A magistrada também solicitou que o presidente da Corte, Luiz Fux, coloque o caso em discussão no plenário virtual.

Praticamente ao mesmo tempo da decisão da ministra, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou que estava devolvendo a MP ao Palácio do Planalto. Ele justificou que o tema não pode ser discutido por meio de medida provisória.

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A MP, que alterava o Marco Civil da Internet, dificultava a remoção de conteúdos de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa ao alegar que a moderação e/ou limitação de alcance da divulgação dessas publicações implicam censura.

Argumentando que o texto é inconstitucional e dificulta a retirada de publicações com informações falsas veiculadas na internet, lideranças partidárias cobraram Pacheco a devolver a MP. A Secretaria Especial de Comunicação Social do governo garante que o objetivo é evitar a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.

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14 comentários

  1. Esperar o que desses prostitutos do poder. Foram colocados lá por bandidos para ajudar esses a voltar ao poder. Quanto mais prejudicar o governo,sem se importarem nada com o povo, mais eles acham que ajudam os corruptos do pt e puxadinhos. Vergonha nacional.

  2. Tá complicado. Ou a assessoria jurídica do governo não sabe trabalhar ou STF e Pacheco conspiraram juntos. Se devolver a MP é ilegal tem q recorrer e o plenário decidir.

  3. A cruzada contra a liberdade de expressão nas redes só está em seu começo.
    Trata-se de um movimento mundial, regado a intere$$e$ ideológico$.

  4. Vergonhosa nossa suprema corte, com letra minúscula mesmo porque são minúsculos
    mesmo!!! Nós temos três congressos, senado, câmara dos deputados e stf? Os primeiros fazem leis e o último desfaz com a maior cara de pau!!!

    1. O jeito é a gente começar a usar o reddit. Duvido que consigam censurar alguma coisa por lá. E uma plataforma livre. Que suspende apenas conteúdos ilegais.(as vezes)

  5. Isso ja faz parte da resposta do STF a carta de Bolsonaro. A cabeça da serpente da ORCRIM continua fazendo e muito bem seu papel de n deixar o cara governar. Talvez uma nova carta, agora com pedido de demissão do presidente, seja bem acolhida e respeitada pelo STF, a Câmara e Senado. Aja paciência p aguentar esse blá blá.

  6. São quatro chamadas de hoje na Revista Oeste.
    Todas quatro envolvendo atitudes num mesmo sentido:
    – A primeira demonstrando a outra face da estratégia comunista, da máquina de propaganda progressista, a face do bom moço, onde se fazendo de cordeiro, esconde suas garras, num jogo autêntico de neurolinguística, para induzir que toda a beligerância é de parte do Presidente;
    – A segunda, a do Temer, vai no mesmo caminho, induzindo que seria intenção do Presidente continuar com a beligerância, mas que as Forças Armadas nos “salvaram”;
    – A terceira, a de Rosa Weber, junto com a quarta de Pacheco, ratificam a intenção maquiavélica de manter o sistema sob tensão, justamente como é o da China, onde existem restrições de todo tipo aos seu povo, restrições de liberdade de expressão, até de determinados sites vinculados a internet, liberdade física e com até mesmo perda da própria vida; é exatamente isso que a China entende como “estabilidade” e espera que ocorra por aqui, a seu favor.
    E isso tudo vem ocorrendo há anos, debaixo de nossos narizes, e com o apoio de sua bancada no Congresso, de seus políticos nos governos estaduais e municipais, de artistas, da UNE, de parte da imprensa mainstream e de parte do STF.
    Vivenciamos uma autêntica Espiral do Silêncio!

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