Seccionais da OAB se manifestam contra Moraes

Advogados criticam bloqueio de contas bancárias de 43 supostos financiadores de protestos de caminhoneiros ao redor do Brasil

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Representações regionais da OAB acionaram o Conselho Federal da entidade
Representações regionais da OAB acionaram o Conselho Federal da entidade | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Dez seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestaram contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear contas bancárias de 43 supostos financiadores (pessoas físicas e jurídicas) de protestos de caminhoneiros ao redor país.

No documento, as seccionais observam que, ao congelar os recursos, Moraes não notificou o Ministério Público Federal, previamente, tampouco os que estariam por trás das manifestações. “Dessa forma, houve afastamento dos consagrados princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”, constataram as seccionais, em um documento enviado ao Conselho Federal da OAB, na sexta-feira 18, e obtido por Oeste.

Adiante, as seccionais lembram que a canetada do ministro afetou uma série de trabalhadores vinculados às empresas, que, agora, estão impedidas de realizar pagamentos de salários e honrar dívidas com fornecedores.

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Também o documento menciona que os advogados dos alvos de Moraes não conseguem acesso aos autos do processo, de modo a entenderem o que está ocorrendo. Por isso, o pedido das seccionais afirma que as prerrogativas dos advogados estão sendo violadas no país, o que é totalmente inconstitucional.

Por fim, as seccionais pedem à OAB que analise, em regime de urgência, a constitucionalidade da decisão de Moraes, “considerando possível malferimento, em tese, de preceitos constitucionais consagrados, em especial os artigos 5º, LIV, LV e 93, IX da Constituição, bem como, do fundamento basilar da dignidade da pessoa humana, que também merece especial atenção”.

“Solicitamos que sejam avaliadas medidas para que se evitem violações às prerrogativas da advocacia, em especial no que se refere o acesso aos autos em que foram proferidas as decisões ora mencionadas, garantindo desta forma o amplo e irrestrito exercício profissional”, conclui o texto, assinado pelas seccionais do Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia.

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63 comentários Ver comentários

  1. A Pior ausência os verdadeiros eleitos Senadores e deputados !! “COVARDES” CRIMINOSOS CORRUPTOS – o povo não precisaria passar por tudo o que esta passando desde a liberdade do condenado se tivessem agido o Brasil estaria em Paz e se prepararem a greve dos caminhoneiros continua e aumenta. – vai começar a faltar tudo ai iremos /tomar a agua como o bandido gilmar fez quando leu a defesa do L adrão – incrivel como esse sujeito é cara de pau

  2. E o Conselho Federal ainda calado, sobre estes e outros temas que ofendem a cidadania e a democracia. Novamente a OAB conseguiu eleger um presidente fraquíssimo para o órgão federal. Parabéns às estaduais que já se manifestaram.

  3. Resido em São Paulo desde quando nasci há mais de 70 anos; sinto vergonha, pois cadê a OAB e os senadores (Serra, Gabrilli, substituto do falecido Major Olímpio, que não consigo gravar o nome) do estado mais populoso e rico do Brasil?

  4. Que moral tem a OAB nessa altura do campeonato? Virou um sindicato a serviço dos comunistas, globalistas, e ajudaram a eleger o ladrão nessa fraude eleitoral.

  5. Você deve ser um membro do grupo LGBT, provavelmente um belo exemplar homosexual, pois se vê, pelas suas palavras e pensamento, que você é dotado de “inteligência” privilegiada!

  6. Esse aí deve ser do grupo LGBT, provavelmente um belo exemplar de bissexual, pois que a sua inteligência é acima da média, com certeza!

  7. Com todo respeito, vc apanhou muito da tua mãe com o pinico na cabeça. E o conteúdo acabou entrando no teu cérebro, como provam tuas palavras acima.

  8. Onde estão as outras seccionais da OAB como SP, Rio, etc? Resposta: estão escondidas ajudando a se implantar a ditadura no país e renegando a profissão de advogado. Um bando de canalhas preocupados em não perturbar o proprietário atual do país, covardes e inúteis, sem dignidade. Entram no lixão junto com os detritos humanos amontoados no tal “Grupo de Transição”.

    1. A da Bahia, então, só tem PTralha. Aqui, os conselheiras, principalmente os federais, só usam o cargo para objetivos pessoais, como receber medalhas e transitar com maior desenvoltura pelos gabinetes de juízes e desembargadores e nos órgãos da administração estadual, há 16 longos anos ocupados pelo PT, que rouba mais do que qualquer bando de ladrões!

  9. Estou supreendido pelo movimento da OAB! que até o memomento se mostrava silenciosa, apesar de reiteradas vilolações , pois os bloqueios de contas bancárias vinham ocorrendo de forma normal sobre o silêncio da Instituições ( Ministério Público, Congresso Nacional, Jornais Globo/BAND/SBT). Algo esta mudando!

    1. OAB, TSE, GLOBOLIXO, TUDO SE TRANSFORMA DESDE AGORA. A SOBREVIVÊNCIA É RELATIVA. DEPENDE DO PÚBLICO.
      TSE E MUITOS PUXADINHOS SERÃO EXTINTOS.
      POR MIM SERIA UMA JUNTA MILITAR!!! Vamos acompanhar.

  10. Agora que a OAB que tantos serviços prestou ao país e hoje no LIXO viu que ditadores travestidos de imperadores estupram as leis TUTELANDO um Estado apodrecido e promovendo CURATELA a uma nação à beira do caos? quem dias atrás participava da suja guerra revolucionária contra um governo que viu mas não teve nenhuma estratégia para debelar o que pode ser a escravização da nação sob as garras de uma quadrilha ladravaz acusada de assassina de próprios membros dizem justiçados por recusarem roubar o povo? agora a OAB com peitos moles o ladrão enfaixado magistrado mor do país chiqueiro quer posar de mocinha imaculada? ora caras VÃO LAMBER XUXU …

  11. A Carmen consolou dizendo que viria só a cabecinha. Mas as mães, antigamente, advertiam: “aquilo não tem ombro”. De fato.

  12. Alguém tem que barrar as atitudes antidemocráticas e até criminosas desse pseudo ministro…esse desgraçado passa o dia rasgando a Constituição na cara do povo brasileiro. CHEGA!!!!!

  13. Amigos, esqueçam este assunto, e também este artigo, esforço inútil, nossa OAB, em vários níveis, principalmente no federal, está cooptada e tremendamente aparelhada. Sem chance de fazer nada, ou melhor estará fazendo a favor do ex-presidiário sem dúvida alguma.

    1. Conheço advogados que pertencem à OAB, que são corretos e honestos, por eles, as direções seccionais devem assim agir, o quadro atual da justiça brasileira, está conturbado, desacreditado, e o descaso, o descrédito, a impunidade, os excessos e invasões de poderes, o desrespeito para com os homens de bem são tamanhos, que mais uma vez Rui Barbosa , tinha razão….dá Vergonha disso tudo, que país que estamos passando para nossos filhos e netos?

  14. Com surpreendente rapidez a OAB se manifesta contra os atos tirânicos desse ministro que se sente a cada dia mais confortável na condição de ditador geral da nação. Um lesma lerda já teria se insurgido a mais tempo. Poucas coisas trariam tanta alegria à população quanto à visão de AM atrás das grades.

  15. A OAB enfiou os rabos no meio da cumplicidade e sumiu, este é o motivo do cabeça de piroca não ter freios, seccionais da OAB não conta. Mas isso vai mudar, ano que vem o Moraes deverá agradecer aos céus se for só impichado.

  16. Ele sabe que está fora da constituição faz tempo. Como os coleguinhas colocaram ele como XERIFE, como disse Marcos Aurélio de Mello, então não tem mais limites. A história sempre diz que os caudilhos e ditadores morrem da pior forma possível. Ele dentro de sua bolha e foda-se o Brasil. Esqueceu que o mal volta da pior forma.

      1. Onde estavam estes fdp durante os absurdos cometidos pelo cretinos do STF desde o início do governo ??

      2. Em 2023 ele será “contemplado” como o primeiro ministro da história do STF a ser impichado. Aguardem… Vai ser maravilhoso ver isso!!

      3. .* Celso … para a nossa Bastilha só mandam gabirus miúdos já que os grandes foram “descondenados” … lembre que antes da bela e fútil Antonieta cortaram a cabeça de Luiz XVI e depois as de Danton e Robespierre líderes da revolução … é o que nos falta aqui? isto não acaba bem mas o país demais dividido enloqueceu .

      4. .* Celso … na nossa Bastilha vulgo Bangu 8 só vão os ladrões miúdos pois os grandes pegaram peninhas ou foram “descondenados” … lembre que antes da bela e fútil Antonieta o canelau ignaro vulgo sans-culotes cortou a cabeça de Luiz XVI e logo depois o líder Marat foi assassinado e Danton, Robespierre e Lavoisier guilhotinados no terror que fez 18mil vítimas preferencialmente nobres … aqui o Ancién Regime está de volta com Luiz XV e sua Pompadour em doce lua de mel no jatinho do girondino a financiar o bem bom com direito a uma estuicada em Lisboa vá ver sacar a grana do Banco Espírito Santo levado por aquela amásia clandestina no Aero-51 ainda lá dormindo … e finalmente A HISTÓRIA SE REPETE sempre na tragédia e no nosso caso a coisa está tão feia que basta um insano patriótico gritar AUX ARMES CITOYENNES que a merda voa .. felizes nós os velhos com pouco tempo neste pardieiro.

  17. A classe juridica no seu todo, agora envergonhada, levará 200 anos prá ter ALGUMA credibilidade.
    Primeiro os cartórios serāo fechados, o direito mudará de māos: será DIREITO.
    Gente da extirpe de Santos Cruz, Xandāo, Tofolli, Beiçola, Zanin, “o da bermuda”, boquinha de veludo, kakay, Rodrigo Pacheco, sequer se aventurarāo aos cargos públicos. É q levar vantagem será cercado, e aí a administraçāo pública não mais será atrativo servir o PAÍS.

  18. Todo mundo agora quer mostrar alguma oposição à tirania. Pura farsa!

    Se chegamos a esse ponto foi porque todos esses, que agora se manifestam, foram cúmplices ou se omitiram.

  19. Xandao vai pegar essa petição e dizer : tô nem aí. Não tem quem coloque freio no STF, porque são os mesmos q fazem parte do CNJ e TSE. Viraram os ditadores do judiciário.

  20. Esse careca é muuuuuito burro mano, parece um adolescente q foi pego pela mãe com o p… na mão, sabe de nada. Tem mais é q se fod.. e tem mais, não anda mais em paz em lugar nenhum do mundo, este otario!

  21. “Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu.
    Como não sou judeu, não me incomodei.
    No dia seguinte, vieram e levaram
    meu outro vizinho que era comunista.
    Como não sou comunista, não me incomodei.
    No terceiro dia vieram
    e levaram meu vizinho católico.
    Como não sou católico, não me incomodei.
    No quarto dia, vieram e me levaram;
    já não havia mais ninguém para reclamar…”

    Faz tempo que xandão está rasgando a CF e até o presente momento não havia escutado qualquer manifestação da OAB no Brasil. Infelizmente a água tem que bater na bunda pro brasileiro acordar. Espero que não seja tarde quando acordarem.

  22. Ah! Enquanto o Alexandre Goebbels de Moraes desavergonhadamente violava os direitos dos blogueiros, jornalistas e demais pessoas que se opusessem ao PT, a OAB aplaudia.
    Os dirigentes da OAB chegaram até a declarar o Lulitler como legítimo vencedor da eleição, apesar das fraudes escancaradas já comprovadas por inúmeras pessoas que, assim como eu, baixamos os dados e logs da eleição e os analisamos.
    Agora, quando o tiranizonho mor do STF atingiu os seus clientes com o mesmo arbítrio, os Srs. reclamam. Onde estava a OAB quando a manobrinha ridícula do STF cancelou os julgamentos do chefe da quadrilha? Onde estava a OAB quando o STF usou a pandemia como desculpa para censurar a mídia, se declarando o Ministério da Verdade, e abriu de oficio o inquérito das fake news? Onde estava a OAB quando começaram as prisões arbitrárias de ofício, sem que as pessoas fossem acusadas por mais de um ano, e portanto, sem poderem se defender? Onde estava a OAB quando o STF proibiu que se falasse que o Lula foi condenado, e que nunca foi inocentado?
    Se o STF trilhou o caminho da tirania durante anos, e a OAB nada fez, é porque seguiu a mesma trilha de mãos dadas com os criminosos. Quando os tiranos forem devidamente presos, os dirigentes da OAB vão junto, por crime de responsabilidade. Bando de hipócritas!

  23. Uma pergunta: na qualidade de advogado, porque a seccional de São Paulo e de outros Estados não assinaram o manifesto? Na minha opinião esse manifesto não deveria ser dirigido a OAB Federal e sim diretamente a quem de direito, pois o presidente da instituição já demonstrou e declarou por diversas vezes de forma presencial o seu lado politico e defensor das ações do Ministro Alexandre de Moraes. (vide discurso na posse do Alexandre de Moraes como presidentes do STE, vide parecer sobre as eleições e apuração dos votos…). Tenho minhas dúvidas se esse manifesto chegará ao seu destino, ou numa canetada não será acolhido.

  24. Finalmente, a OAB, ainda que através de algumas seccionais, acordou. Espero que as demais forças vivas da sociedade também acordem e parem esse show de horrores tirânicos do STF e TSE.

  25. ESTOU DUAS VEZES DECEPCIONADO COMO AMAZONENSE E ESTUDANTE DE DIREITO. PRIMEIRO, O PRESIDENTE DA OAB NACIONAL É AMAZONENSE E NADA VEM FAZENDO PARA CONTER AS AÇÕES DITATORIAIS DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES. SEGUNDO, A OAB/AMAZONAS NÃO TEM SE MANISFESTADO COM OUTRAS SECCIONAIS DO PAÍS EM PROTESTO AOS DESCALABROS DO REFERIDO MINISTRO DO STF/TSE. É GRANDE MINHA DECEPÇÃO.

  26. Reclamar não adianta. As Forças Armadas, baseada no Artigo 142 da CF tem que intervir no STF, prendendo imediatamente todos esses ministros, principalmente, este Alexandre de Moraes. Só assim a ordem será restabelecida no país.

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