Sem acordo, comissão da Câmara adia votação de proposta que institui ‘distritão’

Segundo o modelo, eleição de deputados passa a ser majoritária, como acontece para presidente, governadores, prefeitos e senadores
-Publicidade-
Câmara dos Deputados analisa propostas de reforma eleitoral
Câmara dos Deputados analisa propostas de reforma eleitoral | Foto: Saulo Cruz

Sem acordo entre os líderes partidários, a comissão especial da Câmara que analisa a reforma político-eleitoral decidiu adiar a análise do texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/2011, que institui o chamado “distritão” no lugar do atual sistema proporcional para a eleição de deputados federais, estaduais e distritais já para o pleito de 2022.

Os debates foram retomados no fim da noite de ontem e avançaram pela madrugada desta quinta-feira, 5, mas os integrantes do colegiado não chegaram a um consenso. O presidente da comissão, deputado Luís Tibé (Avante-MG), propôs a votação de um requerimento de retirada de pauta, de forma simbólica. O tema deve ser discutido novamente em sessão programada para esta tarde.

Leia mais: “Arthur Lira: ‘Não se vai aceitar que a Justiça Eleitoral legisle’”

-Publicidade-

Para ser aprovada, além de passar na comissão especial, a PEC precisa de apoio de pelo menos 308 deputados em duas votações na Câmara. As mudanças têm de ser aprovadas, no máximo, um ano antes da eleição, que ocorre em outubro do ano que vem.

O “distritão” já foi rejeitado duas vezes pelo plenário da Câmara nos últimos seis anos. Em 2015, a proposta angariou apoio de 267 deputados; em 2017, foram apenas 238 votos favoráveis ao modelo.

Leia também: “Ayres Britto afirma que Bolsonaro tenta ‘intromissão indevida’ na Justiça Eleitoral”

No “distritão”, a eleição de deputados passa a ser majoritária — como acontece para presidente da República, governadores, prefeitos e senadores. Os candidatos disputariam votos em todo o Estado, e os mais votados seriam eleitos. Não seriam considerados os votos para os partidos nem o quociente eleitoral.

A relatora da proposta de reforma eleitoral é a deputada Renata Abreu (SP), presidente nacional do Podemos. Segundo a parlamentar, o “distritão” em 2022 seria uma transição para o sistema distrital misto, a ser adotado nas eleições seguintes para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

Leia também: “Ex-presidentes do TSE divulgam nota em apoio a sistema de votação no Brasil”

Telegram
-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

2 comentários

  1. Espero que a proposta avance! No Brasil ninguém vota em legenda, sempre foi no candidato. Isso evita efeito Tiririca, quando os partidos convencem pessoas populares a se candidatarem para puxar a bandidagem sem voto.

    1. Corretíssima sua análise Eduardo. Na última eleição votei em um candidato que não se elegeu, mas na minha opinião tinha propostas boas, e o tal de Tiririca levou um “bando” para o congresso, os quais tinham individualmente menos votos.

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Gostou da Leitura?

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Meios de pagamento
Site seguro