Sem vetos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira, 7, um projeto de lei (PL) complementar que autoriza o repasse de R$ 2 bilhões para custear as Santas Casas até o fim de 2023. Trata-se de um passo importante para garantir o piso salarial de enfermagem.
O dinheiro é proveniente de saldos de repasses da União para os fundos de saúde e assistência social de Estados e municípios. A lei sancionada prevê que, até o fim de 2023, fica autorizada a transferência dos repasses, para “contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos, sem solução de continuidade”.
A proposta é vista como uma espécie de financiamento do piso da enfermagem, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro deste ano. A principal tese do STF foi a incerteza sobre a capacidade de pagamento do piso.
Conforme o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), relator do PL, as Santas Casas atendem parte da demanda do Sistema Único de Saúde, por isso recebem alguns recursos da União. Como elas arcam com os próprios custos de funcionamento, o apoio financeiro pode servir para custear o novo piso dos enfermeiros.
Segundo a Lei 14.434/2022, o piso salarial para enfermeiros deve ser de R$ 4.750. Para os técnicos de enfermagem, por sua vez, R$ 3.325. No caso dos auxiliares e das parteiras, o salário será de R$ 2.375.
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Não era esse tal de Bolsonaro que era um genocida e não estava nem aí pra saúde?
Conheço muitos da área médica que não votaram nele, principalmente as (os) mais chegadas (os) na globolixo . Vocês sabem.
Mas… vida que segue.
A SAÚDE MERECE. UM DIA TODOS DEPENDEREMOS DELA…
SÓ O BARROSO QUE NÃO…
Dois bilhões, para gente que trabalha e é essencial ao país, (alias Bolsonaro já havia sancionado o aumento, mas, Barroso barrou ás vésperas da eleição). Comparem com a PEC do rombo, que quer 175 bilhões em 2 anos, mais emprestimos para países comunistas, com ditadores, que ficam fora do teto. Fora Lula.