Senado aprova criação de auxílio-gás para famílias de baixa renda

Programa assistencial prevê benefício de pelo menos 50% do preço do botijão de 13 quilos
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O programa Gás dos Brasileiros foi aprovado pelo Senado
O programa Gás dos Brasileiros foi aprovado pelo Senado | Foto: Sandro Pereira/FotoArena/Estadão Conteúdo

O Senado aprovou ontem, terça-feira 19, o projeto de lei que cria um programa social com o intuito de ajudar famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha. O texto, aprovado por 76 votos a 1, será analisado novamente pela Câmara dos Deputados.

O Gás dos Brasileiros permitirá que as famílias beneficiárias recebam a cada dois meses o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 quilos, cujo preço é de R$ 100. De acordo com o texto, o programa terá duração de cinco anos.

A despesa anual será de cerca de R$ 4 bilhões.

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Nova análise

O projeto já foi aprovado pela Câmara. No entanto, será analisado novamente pelos deputados porque o relator, Marcelo Castro (MDB-PI), alterou o texto. A nova versão unifica a matéria aprovada pelos deputados com uma proposta similar apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

A principal mudança feita pelos senadores foi a exclusão da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) como fonte de recursos da iniciativa. Há ainda outra modificação: anteriormente, o programa era chamado de Gás Social; no fim, foi aprovado como Gás dos Brasileiros.

Beneficiários

De acordo com o projeto, poderão usufruir do benefício famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Inicialmente, a proposta previa que o valor a ser repassado a cada dois meses seria de 40% do preço médio do botijão. Contudo, o relator do texto elevou o porcentual mínimo para 50%.

Não existe auxílio grátis

Os recursos para o custeio do programa virão

(1) dos dividendos pagos pela Petrobras à União;

(2) dos bônus de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, exceto as parcelas destinadas à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e aos Estados, Distrito Federal e municípios;

(3) de parcela da União referente aos royalties de petróleo e gás natural; e

(4) da receita oriunda da venda de petróleo e gás natural destinada à União.

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5 comentários Ver comentários

  1. Sempre no intuito de dificultar uma futura desestatização e afugentar possíveis interessados. Claramente desejando a volta ao poder e continuar MAMANDO NA DELICIOSA TETA DO ESTADO.

    1. Jabuticaba tupiniquim é você com toda a sua estupidez: Quem aumentou o preço foi a Petrobrás, motivo pelo qual, eu não sei e quem está oferecendo esse “auxílio” como qualquer bom leitor, o mínimo atento foi por um projeto de alguns senadores nordestinos e nortistas, como sempre acontece com políticos dessas regiões com seus “programas sociais”, mais destinados a desvios de verbas para suas campanhas, indiretamente da Petrobrás, já que diretamente, pelo menos até então não está sendo possível.

      1. Como disse o texto não há auxílio grátis. Quem vai pagar a conta são os pagadores de impostos. Porque não incluir o valor no novo auxílio que está em estudo pelo governo?

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