Senado aprova nova lei do gás

Modificado, texto volta à Câmara. Medida deve atrair R$ 60 bilhões em investimentos ao longo de cinco anos e gerar quatro milhões de empregos
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Plenário do Senado, que contará com a circulação de novo representante de MT | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Plenário do Senado, que contará com a circulação de novo representante de MT | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado | marcos oliveira - agência senado - eleição de senador para mato grosso

Modificado, texto volta à Câmara. Medida deve atrair R$ 60 bilhões em investimentos ao longo de cinco anos e gerar quatro milhões de empregos

senado aprova nova lei
Plenário do Senado, que contará com a circulação de novo representante de MT | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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Senado Federal aprovou, com alterações, o Projeto de Lei (PL) 4.476/2020, que cria o Marco Regulatório do Gás. A medida recebeu o sinal verde dos parlamentares na quinta-feira 10. Devido às modificações feitas no texto que dispõe sobre transporte, processamento, estocagem e comercialização de gás natural no Brasil, a proposta retorna à Câmara dos Deputados. O relator do projeto no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), tentou incluir as termoelétricas inflexíveis no PL, mas foi derrotado pelos demais parlamentares. Contudo, outras alterações do relator foram mantidas no projeto, como o estabelecimento de que a Empresa de Pesquisa Energética elabore anualmente o Planejamento da Expansão de Malha de Gasodutos de Transporte, priorizando os dutos para atendimento das térmicas inflexíveis locacionais.

Também foi aprovada uma modificação para garantir os direitos e as autorizações concedidas às transportadoras dos gasodutos em implantação ou processo de licenciamento ambiental em 5 de março de 2009. O projeto aprovado pelos deputados preservava apenas as classificações desses gasodutos. O projeto começou a tramitar no Senado em setembro, depois de ser aprovado pela Câmara. O texto prevê a desburocratização do mercado de gás — o que, segundo vários parlamentares, poderá levar à redução do preço desse produto no país. O novo marco regulatório previsto nessa proposta substituiria a legislação atual sobre o tema e substitui o modelo jurídico atual para exploração do serviço de transporte de gás natural e para a construção de gasodutos, trocando a concessão pela autorização.

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7 comments

  1. Joga para lá e para cá e não sai do lugar. Parece cachorro correndo atrás do próprio rabo. ETA burocracia que é um estorvo para o Brasil. Já pensaram se o regime fosse parlamentarista? Misericórdia.

  2. Esse vai e volta só prova a tese que sustento. Todos estamos cansados de saber que a saída é uma só, mas cadê a coragem? Resolver no voto não adianta. O país acaba de assistir a nossa maior cidade colocando Boulos no segundo turno. No RS, uma figura ridícula como Manoela Dávila, em BH relegeram o Kalil, no Rio o Eduardo Paes. Essa mesma gente que votou nesses cretinos, é a mesma que vai na parada gay, que assiste BBB, frequenta baile funk, desrespeita e bate em professores nas escolas ou “faculdades do Lula”. Elegem para deputado federal um verme como o Nhonho/Botafogo e no Amapá um estafermo como o Batoré, sequer imaginando que ambos chegariam a presidente de suas respectivas casas legislativas.
    Cingapura está aí para nos mostrar o caminho. Basta segui-la.

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