Senado aprova projeto que indeniza profissionais incapacitados pela covid-19

Projeto que indeniza em R$ 50 mil os profissionais incapacitados após a covid-19 terá que passar por nova votação na Câmara dos Deputados
-Publicidade-
Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera | Foto: ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL
Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera | Foto: ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL | governo federal - contratações - profissionais da saúde - covid-19 - ministério da economia

Projeto que indeniza em R$ 50 mil os profissionais incapacitados após a covid-19 terá que passar por nova votação na Câmara dos Deputados

projeto indeniza profissionais covid-19
Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera | Foto: ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de Lei 1820/2020 que indeniza profissionais de saúde que se tornarem incapacitados permanentemente para o trabalho após contaminação pela covid-19. A indenização, que deverá ser paga pela União, será de R$ 50 mil.

-Publicidade-

De acordo com o texto, a indenização se aplica também no caso de morte pela doença. Neste caso, o valor será pago aos dependentes. Como foram feitas modificações, o texto volta para análise da Câmara.

Os profissionais que serão atendidos são:

  • os agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia;
  • aqueles cujas profissões de nível superior sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde;
  • aqueles cujas profissões, de nível técnico ou auxiliar, sejam vinculadas às áreas de saúde; e
  • aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.

Além disso, o relator no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), incluiu a cobertura de despesas de funeral no caso de óbito do profissional. Assim sendo, estes gastos serão somadas à indenização.

Entretanto, para receber a indenização, o trabalhador precisará ser avaliado por perícia médica realizada por servidores integrantes da carreira de Perito Médico Federal. Caso a Câmara aprove as modificações feitas pelo Senado, o projeto ainda dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Leia mais: “Sagrada Família, em Barcelona, reabre para visita de profissionais de saúde”

 

-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.