Senado deve votar proposta que recria privilégios de juízes e procuradores

Rodrigo Pacheco dá sinais de que tema vai ser apreciado em breve. Benefício prevê adicional de 5% do salário a cada cinco anos
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Senador Rodrigo Pacheco defende valorização da magistratura
Senador Rodrigo Pacheco defende valorização da magistratura | Foto: Reprodução/Youtube

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu sinais de que a casa deve votar em breve a retomada de privilégios extras a juízes e procuradores. O tema consta na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63.

Pacheco revelou o avanço do tema durante participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira 16.

A indicação acontece dias depois de um jantar que reuniu o senador e alguns membros do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes estiveram no encontro, realizado na casa da senadora Kátia Abreu (PP-TO).

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A proposta consiste na retomada do quinquênio, um adicional de 5% do salário a cada cinco anos para o Judiciário e o Ministério Público, incluindo servidores ativos e aposentados. A expectativa é que a ideia seja discutida na pauta desta semana entre líderes do Senado.

No pacote de benefícios, o adicional se somaria a outros privilégios atualmente existentes, como férias de 60 dias, auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a juízes e procuradores sem residência oficial nas comarcas e vale-alimentação superior a R$ 1 mil.

Na última semana, durante o Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador, Rodrigo Pacheco já havia argumentado a favor da volta do privilégio. Já na participação no Roda Viva, o senador defendeu a ideia de que a proposta seja atrelada ao projeto que propõe o fim dos ‘supersalários’ do Judiciário.

O benefício do quinquênio foi extinto para juízes em 2005. Caso seja aprovado, juízes e procuradores vão receber o adicional acima do teto constitucional, de R$ 39,3 mil mensais.

Atualmente, a despesa média mensal por juiz para os cofres públicos, incluindo salário, indenizações, encargos, além de despesas como passagens aéreas e diárias, é de R$ 48,2 mil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Pacheco diz entender que o resgate do privilégio é importante para a valorização da carreira da magistratura e para compensar ‘privações’, como a impossibilidade de ter outro emprego.

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36 comentários Ver comentários

  1. Esse canalha juntamente com os canalhas do stf está tramando dia e noite contra os interesse do povo. Um parasita da pior espécie. Covarde, asqueroso, sempre visando seus interesses e de seus pares. Esse merece ir pro além o quanto antes.

  2. Se aprovarem mais esta indecência teremos que invadir o senado e expulsar todos! Não trabalham para a pátria, ou pelo povo. Então fora!!!!

  3. O senador Rodrigo Pacheco e outros políticos certamente vão ganhar alguma coisa em troca dos ministros do STF. Portanto, o Sr. Alexandre de Moraes errou ao afirmar que os usuários das redes sociais são imbecis. Na verdade, imbecís são todos os pagadores de impostos deste País.

  4. Interessante,quando é do interesse deles, a coisa funciona em uma velocidade incrível, passam até às madrugadas para votar, porém, quando é do interesse do povo, aí os passos do jabuti entram em cena. Viva a nossa democracia

  5. Gente, entreguem ligo o país para esses &#$-‘-+$(#@ não tem mais nem vergonha de mostrar o quanto são sujos e inescrupulosos, bandidos! Esse covarde do Pacheco está de mãos dadas com o judiciário mais bandido ainda, eu não vou falar o que penso pra não correr o risco de perseguição, mas eles não podem ficar impunes!!

  6. Está aí a preocupação dos poderes alinhados e constituídos: legistativo e judiciário! Vejam só que situação de penúria, é de dar dó coitados.
    Noventa por cento dos trabalhadores brasileiros têm salários de até R$3.500,00/mês! Só o “auxílio” moradia dos juízes é de R$ 4.300,00/mês e ainda querem “gatilho”? Façam-me o favor senhores e senhoras vão trabalhar, produzir, desenrolar os processos que não andam, por favor!
    A sociedade está farta de vocês: STF,mpf, mpe, STJ, TSE, trf, pg, STM, tre, enfim, esse antro todo que só existe aqui nesse monstro chamado Brasil!

  7. É um CANALHA, e onde acharam esta conta de R$ 48.200,00/mensais, é muito mais, fora os altos cargos que devem receber mais de R$ 200.00,00/mês, precisamos enxugar os gastos públicos, mas o legislativo e judiciário, estão sempre indo na direção oposta, é uma vergonha isso, e a cara de pau do Pacheco é impressionante, deve estar sendo chantageado até a última gota, que corja de vagabundos.

  8. O futuro nos dirá qual o interesse do ilustre senador…. vamos ver qual vai ser o resultado do julgamento de ações dos escritórios que ele está “afastado” devido ao exercício de cargo público.

  9. Acho que cabe a nós, o povo, retirar da vida pública políticos como este, capaz de ser cego em relação a pobreza do nosso povo, e tão subserviente a outros poderes já tão privilegiados. A desculpa é que eles tem dedicação integral. E o resto da população? Ao que parece esse senhor vive no Monte Olimpo, grande parte da nossa população ganha o salário mínimo, outra, nem isso ganha. Gente, vamos aprender a votar, só no voto, conseguimos mandar essa casta para o lixo da história.

  10. Sinto muito dizer isso, mas juízes e MP no Brasil parecem mais com uma espécie de nobreza – daquelas bem parasitárias e inservíveis. Como nobres, são muito vaidosos, por isso só apresentam serviço quando é para agradar à patota politicamente correta e ecochata da mídia.

  11. Esse Pacheco é um desastre. O Kassab ainda queria que o cara fosse candidato a Presidente da República. Os mineiros que elegeram a figura triste estão devendo desculpas ao Brasil.

  12. “para compensar ‘privações’, como a impossibilidade ter outro emprego.” Engraçado! tem um “juiz'” que costuma ir constantemente para Lisboa …..outros estão constantemente viajando para o exterior. Pergunta: o que eles julgam no exterior? Na vida profissional quem não gostaria de ter essas “privações”?

  13. Rodrigo Pacheco – um monstro no senado federal, resgatando privilégios para o judiciário, enquanto a grande massa trabalhadora agoniza pela falta de emprego. Esse Verme Vil e Incompetente engaveta a votação do reajuste da tabela do Imposto de Renda, toda ação desse canalha é para prejudicar os Brasileiros e o Brasil.

  14. E mostra a que veio. Um CANALHA da pior espécie nesse antro chamado senado. Uma afronta ao povo que trabalha dia a dia para sustentar esses vagabundos. Esse é um lixo da política que tem que ser eliminado o quanto antes.

  15. Isso é uma aberração que se torna mais visível ao ser patrocinada por um presidente do Senado que, por si só, já se faz uma aberração. São justificativas que não se encaixam, não convencem e que servem para desmoralizar o Senado, os Procuradores e a Magistratura que não consegue mais campo para dilatar a vergonha que nos causa, eleitores.

  16. Esse vagabundo está de olho no processo da Vale, a ser julgado por esses bostas da toga, o dinheiro compra tudo, até a consciência de um canalha como Pacheco.

  17. Para termos senadores como ele é menos nocivo assistirmos ao ja clássico Star Wars e lembrarmos das ambições do senador Palpatine, que se revelava plenamente como DARTH SIDIOUS. O que acha disto Pacheco?

    1. Xandão nos chama de imbecis. E nos altos cargos temos que tipo, execrável e nojento de espécie de gente? Pacheco bochecha de sapo é de que espécie?

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