Senado vota hoje a MP 936/2020, que tratada da suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus
O Senado pautou para esta terça-feira, 16, a votação da Medida Provisória 936/2020. O texto permite reduzir salários e suspender contratos durante a pandemia do novo coronavírus.
A MP original dava prazos de 3 meses (para redução do salário) e 2 meses (para suspensão do contrato). No entanto, a Câmara dos Deputados adicionou um dispositivo que permitiu que a medida seja prorrogada pelo governo federal.
“O esforço que foi feito pelo governo através dessa Medida Provisória foi para preservar esses milhões de trabalhadores e milhares de empresas já que, quando suspende o contrato, esses trabalhadores têm os seus ganhos mantidos”, defendeu o relator da proposta, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
De acordo com o governo federal, a MP já atendeu mais de 10,2 milhões de empregos no Brasil. Com a prorrogação, este número poderá passar dos 20 milhões.
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