Senado vai votar projeto que eleva idade máxima para indicações ao STF

Proposta sugere que ingresso no Supremo passe a ser de 70 anos, cinco a mais do que o teto atual
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Atualmente, o ingresso de novos ministros do STF tem o limite de 65 anos
Atualmente, o ingresso de novos ministros do STF tem o limite de 65 anos | Foto: Reprodução/STF

O Senado deve votar nesta terça-feira, 10, projeto que propõe aumentar a idade máxima para indicações de ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A matéria, de relatoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), propõe que a idade de ingresso no Supremo passe a ser de 70 anos, cinco a mais do que o limite hoje em vigor.

O argumento para a aprovação da matéria é que a Constituição brasileira já foi modificada para elevar a idade de permanência dos magistrados do STF no cargo de 70 para 75 anos. No entanto, o que não foi ajustado foi a correção na idade de entrada, que hoje é de 65 anos.

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O texto da proposta mostra que, além do STF, o patamar de 70 anos passe a vale também para ingressos de indicados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos ministros civis do Superior Tribunal Militar (STM).

A proposta já passou por aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e agora vai ser votada em plenário do Senado.

“Os profissionais capacitados e experientes que têm entre 65 e 70 anos de idade tornam-se aptos à indicação para cargos de grande relevância, que podem ser exercidos, em tese, no limite máximo da idade, por mais cinco anos, até a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade”, argumentou o senador Weverton Rocha.

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13 comentários Ver comentários

  1. Ao invés de trabalharem para votarmos a saída dos iluministas da corte, ficam inventando mais possibilidades. Vamos votar melhor e fora senadores lamentáveis e corruptos e corruptores do Brasil, fora!!

  2. Não acesse projeto! SENHORES O POVO Estará DE OLHO NESSES QUE VOTAREM A FAVOR! A MAIORIA DESSES MINISTROS NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA ESTAR NA CORTE! DEVERIA REDUZIR O PRAZO DE PERMANÊNCIA NO STF. ESPERAR MAIS O QUE DESSE TURMA?

  3. Esta bancada de senadores estava esperando esta votação para mostrar à nação se vão ser lesa pátria ou continuar a puxar o saco do stf…..

    1. Acho que a idade máxima para se candidatar ao cargo é de 65 anos. Com alteração passa a ser de 70 anos. Cinco anos a mais. Só gostaria de saber o que está por trás disso… Algo que não estamos vendo. Desta gente pode se esperar tudo…

  4. Uma vergonha Nacional, quase toda aquela casa se encontra de joelhos para o STF aparelhado, onde senadores com rabo preso, procuram de todas as maneiras serem
    servis e se colocarem á disposição humilhante para aqueles iluministas, deveria ser a
    idade permitida no máximo até 65 anos, tempo suficiente para ficarem obesos e ricos.

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