Senado vota hoje projeto que abre linha de crédito para as microempresas

Autor da proposta afirma que é necessário ajudar os pequenos empresários a fim de que consigam manter abertos os seus negócios
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Foto: Marcos Oliveira/Divulgação | Senado bancará exames de coronavírus

Autor da proposta afirma que é necessário ajudar os pequenos empresários a fim de que consigam manter abertos os seus negócios

Senado bancará exames de coronavírus
Se o projeto vigorar, as operações de crédito com risco para o Tesouro Nacional serão realizadas por bancos oficiais federais | Foto: Marcos Oliveira/Divulgação
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Em sessão remota, os senadores votarão na tarde desta terça-feira, 7, o Projeto de Lei (PL) 1282/2020 que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

De autoria do senador Jorginho Mello (Partido Liberal-RS), a proposta abre uma linha de crédito para os pequenos empresários, como ocorre no Pronaf, que auxilia financeiramente o setor agrário do país.

“Já havia dificuldade no acesso ao crédito antes da epidemia da covid-19, mas agora o acesso piorou gravemente. Precisamos colocar dinheiro barato na mão dos microempreendedores para que eles consigam manter seus negócios abertos”, afirmou Jorginho.

Se o projeto vigorar, as operações de crédito com risco para o Tesouro Nacional serão realizadas por bancos oficiais federais e de acordo com as condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CNM).

PL 1282/2020, contudo, já recebeu uma emenda do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que sugere o estabelecimento de um limite mensal de R$ 50 bilhões para os financiamentos previstos no texto.

Ao justificar a emenda, o parlamentar manifestou temor de que, sem esse teto, “teríamos o fim da Lei de Responsabilidade Fiscal e a doação de dinheiro sem foco nos mais necessitados”.

Leia o projeto na íntegra

Projeto de Lei 1282 2020 by Revista Oeste on Scribd

Com informações da Agência Senado

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