A possibilidade de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades no Ministério da Educação (MEC) esquentou o depoimento de Marcelo da Ponte, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nesta terça-feira, 5, na Câmara dos Deputados.
Ponte participou de audiência da Comissão de Educação na Câmara sobre supostas irregularidades em compra de carteiras e mesas escolares, com denúncias de sobrepreço de R$ 1,59 bilhão, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).
No entanto, o debate acabou chegando à investigação sobre favorecimento de pastores na gestão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Parlamentares de situação e de oposição elevaram o tom em um momento em que a sessão tocou nas denúncias sobre o caso da liberação de verbas no MEC.
Léo Motta (Republicanos-MG) e Hélio Lopes (PL-RJ) interromperam o presidente da comissão, Kim Kataguiri (União-SP), questionando que a sessão estava se desviando do debate que motivou a convocação de Marcelo da Ponte. Adiante, Pedro Uczai (PT-SC) tentou voltar ao tema, mas sem sucesso.
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Sobre o tema central da audiência, o presidente do FNDE negou que tenha havido erro na estimativa feita pelo Fundo a respeito do número de carteiras e mesas escolares a serem adquiridas.
O presidente do FNDE ainda afirmou que o órgão já havia corrigido três principais pontos no pregão, como o número de itens, o preço e falhas formais. O presidente da Comissão de Educação, o deputado Kim Kataguiri (União-SP), questionou a respeito de outras possíveis irregularidades, como suposto conluio.
“Esses risco de empresas fakes, conluios, tem que ser afastado, investigado. Tem uma fase de apresentação dessas documentações, apuração. A CGU tem acompanhado de perto e é uma demanda da minha gestão”, disse Ponte.
Segundo os deputados Pedro Uczai e Rogério Correia (PT-MG), que assinam juntos o requerimento para a realização da audiência, a CGU informou que a média de preço das propostas apresentadas por oito empresas ao FNDE é 41% superior ao dos pesquisados na internet e 165% acima dos valores coletados no sistema de compras do governo federal.
