STF adia mais uma vez julgamento sobre demarcação de terras indígenas

Assunto ficou para análise da Corte na sessão desta quinta-feira 26
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Indígenas protestam em Brasília contra o marco temporal, atual lei de demarcação de terras | Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Indígenas protestam em Brasília contra o marco temporal, atual lei de demarcação de terras | Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quinta-feira 26 a decisão sobre a validade ou não do “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas. O tema deve ser julgado depois de análise da autonomia do Banco Central. As duas pautas estavam previstas nesta quarta-feira, 25, porém não foram avaliadas. O presidente da Corte, Luiz Fux, considera os dois assuntos prioritários, mas, nos bastidores, a aposta é que um dos ministros peça mais tempo para analisar o assunto das áreas indígenas.

Leia mais: “STF adia julgamento sobre autonomia do Banco Central”

Atualmente, o marco temporal consiste em garantir as terras apenas às tribos que ocupavam as regiões em disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Quem estava fora da área na data ou tiver chegado depois não tem direito a pedir sua demarcação. Entidades representativas do agronegócio pedem a manutenção dessa medida, enquanto indígenas protestam em Brasília, nesta semana, pela extinção desse critério de demarcação.

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5 comentários

  1. Existem milhões de hectares em terras indigenas já demarcadas no Brasil…Provavelmente somos o País do latifundio indigena, determinado pelos esquerdistas da Funai e cia…Isso tudo serve como pano de fundo para impedir exploração do solo e subsolo, onde os indigenas seriam os grandes beneficiarios…

  2. Ceder terras para um bando de vagabundos que vem provocar balbúrdia em Brasília e financiados pela esquerda, a troco de quê? Esses vagabundos já tem terras demais.

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