Revista Oeste - Eleições 2022

STF derruba decisão de Nunes Marques e mantém cassação de Valdevan Noventa

Votaram pela cassação Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
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Deputado Valdevan Noventa teve cassação mantida no STF | Foto: Reprodução/valdevannoventa.com.br
Deputado Valdevan Noventa teve cassação mantida no STF | Foto: Reprodução/valdevannoventa.com.br

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira, 10, a cassação do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE) por três votos a dois, o que reverte decisão monocrática do ministro Nunes Marques, relator do caso.

Valdevan Noventa foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2018. Ao suspender a cassação do deputado, o relator disse que a defesa não teve oportunidade de entrar com recurso contra o julgamento na Corte Eleitoral.

Votaram pela cassação Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Foram contrários Nunes Marques e André Mendonça.

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Entre os argumentos para cassar Noventa, Fachin afirmou que não há justificativa para “abertura de jurisdição” do STF em demanda individual. Ou seja, para o ministro, a discussão sobre o assunto deveria ser feita no TSE.

Esta é a segunda decisão seguida da turma da Corte contra Nunes Marques. Na terça-feira 7, também por três votos a dois, os ministros cassaram o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (União Brasil). Neste caso, o parlamentar foi acusado de “fake news” ao gravar um vídeo pouco antes do fim da eleição de 2018 com críticas ao sistema eleitoral brasileiro.

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8 comentários Ver comentários

  1. Todo político que for cassado, (se não cair nas mãos do Lewan, que cobra uma media de 5milhoes,) permanecerá cassado pois todas as decisões de Nunes e André sempre sera levado ao pleno e revertidas .

  2. Estes militantes do STF nem sequer lêem algo pra derrubar alguma cassação ou qualquer ação de vinda de André Mendonça ou Nunes Marques. Simplesmente derrubam!!! Vinícius sem vergonhas !!!

  3. Tudo isso é positivo para futuras explicações ao mundo exterior sobre a intervenção das forças constitucionais sobre os corruptos do Brasil e o país continuar fazendo parte da OMC etc . Toda esta perseguição será facilmente comprovada e nosso país continuará seguindo em frente .

  4. Seria ingenuidade acreditar que a decisão do ministro Nunes Marques seria convalidada pela 2ª turma do STF. Se algum dos ministros indicados pelo presidente Bolsonaro reafirmar a validade da Lei da Gravidade, os demais membros do STF se encarregarão de torná-la nula.

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