STF derruba patentes farmacêuticas que já tiveram prazo prorrogado

Decisão abre caminho para a produção de genéricos de medicamentos
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Supremo Tribunal Federal derrubou patentes de produtos farmacêuticos
Supremo Tribunal Federal derrubou patentes de produtos farmacêuticos | Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 12, derrubar patentes de produtos farmacêuticos e de equipamentos da área de saúde que já foram prorrogadas e estão em vigor há mais de 20 anos, informa o jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo menos 65 medicamentos devem ser atingidos com a decisão do STF, dentre os quais fórmulas para tratamento de neoplasias, HIV, diabetes e hepatites virais, além de uma fórmula fabricada por um laboratório japonês, favipiravir, que pode auxiliar no combate à covid-19.

Na prática, o Supremo abre caminho para a produção de genéricos desses medicamentos em um momento em que o Sistema Único de Saúde (SUS) sofre com os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

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