Marcos Rogério não mediu palavras ao analisar a atuação da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) não está agindo como mero guardião da Constituição. Ao menos esse é o entendimento do senador Marcos Rogério (DEM-RO). De acordo com o parlamentar, a Corte vem se transformando em agente político. A afirmação foi feita nesta semana.
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O inquérito das fake news, que contou com autorização do STF para ações de buscas e apreensões na semana passada, foi mencionado por Marcos Rogério como exemplo de que a Corte vem sendo usada para fins políticos. Feita na terça-feira, 9, a declaração do senador ocorreu antes de o julgamento sobre a investigação ser suspenso.
O político do DEM disse que o STF e seus integrantes não podem ser imunes a críticas. Dessa forma, ele citou acusações contra o Poder Legislativo. “Da mesma forma que o Senado ou a Câmara dos Deputados, ou as Assembleias Legislativas, poderiam ser acusadas de uso político de seus sistemas de investigação, outra não é a conclusão que isso está ocorrendo em relação ao Supremo Tribunal Federal”, disse, de acordo com a Agência Senado.
“Voltado sistematicamente contra o denominado bolsonarismo”
Ainda em relação ao inquérito das fake news, o parlamentar avisou que a Corte deu margem para ser criticada por aliados do presidente Jair Bolsonaro. “Isso abre oportunidade para que alguns concluam que o inquérito esteja voltado sistematicamente contra o denominado bolsonarismo”, disse Marcos Rogério. Conforme registrado por Oeste, a ação cumpriu mandados de buscas e apreensões contra pessoas próximas ao mandatário do país.
Esperança
Além de criticar, Marcos Rogério pontuou ter esperança em relação ao STF. Sobretudo na questão em que se definirá a legalidade da investigação. “Espero, sinceramente, que os ministros do Supremo consigam sanear o inquérito, se isso ainda for possível, eliminando os vícios, retirando os excessos e limitando-se à estrita competência prevista no próprio regimento da Corte”.
“Espero que o Supremo se curve à Súmula 397”
“Mais do que isso, espero que o Supremo se curve à Súmula 397, que ele próprio criou”, complementou o senador do DEM de Rondônia. Ele citou, assim, o material chancelado pelo próprio STF de que casos desse tipo deveriam ser comunicados previamente à Procuradoria-Geral da República.
Continuo acreditando no que o Prof. Ives Gandra disse.
É perfeitamente possivel que o Presidente Bolsonaro invoque o Artigo 142 da Constituição, fazendo com que as Forças Armadas intervenham como MODERADORAS e obriguem o poder judiciário, mais precisamente aos CANALHÍSSIMOS do “stf” que se comportem dentro dos limites que a Constituição estabelece.
Não há como negar: o STF afronta a CF ao insistir na delirante interpretação segundo a qual os domínios reservados a cumulus, cumulonimbus, cirrus, stratus, lenticular e Kelvin-Helmholtz, entre outras formações, confundem-se – em metaformose – com o próprio edifício em que os ministros exercem sua lide. Em tempos de trabalho remoto, são as residências dos senhores ministros também onze outras sedes do STF? Ou seja, não importa onde eles estejam, tudo será o STF. Ainda: o STF é sustentado pelos impostos de todos nós – inclusive os mesmos onze ministros – para julgar; não para inventar.
Nunca pensei viver para ver o que seria a instituição guardiã da constituição violar a própria. Triste ter juízes mostrando falta de qualidade para função e violentando o funcionamento adequado do STF.
Pelo jeito continua valendo a velha dita que há juízes que pensam que são deuses e juízes que têm certeza.
No STF, os únicos que prestam são o porteiro e a faxineira.
Bem posicionado o senador. É muita perseguição. A balança da “justiça” pesou só para um lado.
Os Tribunais de Inquisição da Igreja Católica perseguiam, julgavam e puniam pessoas acusadas de se desviar de suas normas de conduta. As penas eram desde excomunhão, tortura, apreensão dos bens e prisão perpétua, até morte na fogueira.