STF forma maioria contra as emendas de relator

Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes acompanharam Rosa Weber
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Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da suspensão do pagamento das emendas de relator. Os ministros também votaram para que sejam adotadas medidas de transparência em relação à execução desses recursos.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes acompanharam a relatora da ação, Rosa Weber.

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O julgamento começou nesta terça-feira, 9, no plenário virtual do Supremo. Os ministros que ainda não votaram têm até amanhã para divulgar a sua posição.

Arthur Lira

Ontem, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a revogação da decisão da ministra Rosa Weber que suspendeu o pagamento das emendas de relator ao Orçamento da União.

Lira argumentou que a questão trata de matéria interna do Congresso e não cabe interferência de outro Poder. Ele disse que o Judiciário não pode reiterar que o Legislativo adote determinado procedimento na lei orçamentária e afirmou que a suspensão pode “impedir a continuidade de inúmeras obras e serviços em andamento”.

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16 comentários Ver comentários

  1. O Congresso Nacional funciona por concessão do STF, se discorda derruba. Não tem nada a ver com constitucionalidade/legalidade, é instância política, mesmo, na sua acepção podre.

  2. O bob jeferson ta fazendo falta lá no congresso, denunciar o emendao, cade as capas da revista veja com aquelas manchetes sensacionalistas, lacradoras, cade o discurso da direitona retrógrada pelo fim da corrupção, cade o jornalismo investigativo, cade a lava jato pra investigar, tiraram férias, só retornarao quando algum governo de esquerda estiver lá, o mensalao é fichinha pro emendao bilionário e o fundao eleitoral e tudo secreto!!!

  3. ONDE ESTA A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES. O CONGRESSO VAI APRENDENDO QUE QUANDO O STF INTERFERE NO EXECUTIVO É PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS, MAS AGORA ESTÃO PERCEBENDO COMO ESTA FUNCIONANDO ESTE STF. QUEREM SER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E SUPER JUDICIÁRIO. AMÉM.

  4. Alguém tem que parar esse STF. Mas quem ? As forcas armadas deve estar mais corrompida do q o próprio STF, pois o brasil está na mão de pessoas que demonstram abertamente que ocupam seus cargos para destruir o país. E o q lira fez foi um teatrinho, não caio nessa. Então que cobre o safado do pachecão para colocar ordem no STF.

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