STF forma maioria e torna Magno Malta réu por calúnia sobre Barroso

Ex-senador afirmou em evento em junho passado que ministro do Supremo responde a processos por espancamento de mulher
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Magno Malta é candidato ao Senado pelo Partido Liberal no Espírito Santo
Magno Malta é candidato ao Senado pelo Partido Liberal no Espírito Santo | Foto: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 23, a favor de tornar réu o ex-senador Magno Malta (PL) pelo crime de calúnia contra o ministro Luís Roberto Barroso. O caso é analisado no plenário virtual da Corte.

Relator do caso, Alexandre de Moraes votou por tornar Magno Malta réu, alegando que a liberdade de expressão não pode ser interpretada como “liberdade de agressão”, ou aval para “destruição da dignidade e honra alheias”. Até o momento, acompanharam o voto os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber.

As declarações de Malta sobre Barroso aconteceram durante o CPAC Brasil, evento político realizado em Campinas (SP), em junho passado. Na oportunidade, o ex-senador afirmou que o ministro “tem dois processos no Superior Tribunal de Justiça, na Lei Maria da Penha, de espancamento de mulher”.

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Na queixa-crime registrada na época, Barroso argumentou que, mais que ataques contra sua honra, as declarações de Magno Malta tinham como objetivo a difusão de desinformação contra o Judiciário e a promoção de atos antidemocráticos.

Malta se manifestou na oportunidade, dizendo que pretendia se defender, apesar de entender que o STF não é o foro adequado para a questão. O ex-senador ainda sustentou que faz a mesma crítica a Barroso desde 2013, compartilhando nas redes sociais um vídeo de quando ocupava uma cadeira no Congresso.

Atualmente, Magno Malta está em campanha no Espírito Santo, na tentativa de voltar ao Senado, como candidato do Partido Liberal.

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20 comentários Ver comentários

  1. Vão tentar de todas as formas, ilegais é claro, barrar a candidatura do Magno Malta, assim como fizeram com o Daniel Silveira, pode apostar. O adversário de campanha do Magno Malta já deve ter conversado com os iluministros.

  2. Bolsonaro pode ser chamado de genocida por quê? Genocídio é crime contra a humanidade, então é bem pior do que chamar alguém de espancador de mulher! Dois pesos e duas medidas!

  3. O stf é o todo poderoso, passa por cima das leis, da CF, passa por cima do povo brasileiro, por cima das FA’s, por cima do senado, e todos ficam com o rabo entre as pernas é a pura verdade…

    1. E isso :Lula declarou que, se eleito,vai censurar a imprensa e a internet .Bolsonaro pode fazer melhor;Colocando os tanques nas ruas fechando o STF,o Congresso , censurar os veículos de comunicação;.depois quero ver se os togados são valentes; se a tampa de bule aguenta panela de pressão,ou se vão correr gritando que nem bezerro pro colo da mamãe.

  4. Se ainda não apagaram estes processos no STJ eles ainda estão la, só publicar o numero deles e vamos verificar, se apagaram tem as mulheres que apanharam vamos atraz delas para confirmar.

  5. Ele não tem mandato, porque este processo no STF? ah! Lembrei ! A ditadura da Toga
    Os senadores que abram os olhos! Pau que bate em Francisco ,bate em Chico.
    Quando o Congresso aceitou o que fizeram com o deputado Daniel Silveira, abriram a porteira para os desmandos dos IluMinistros….
    A questão só piora se descobrirmos que o tal Barroso realmente espancou a mulher…

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