O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a linguagem neutra nas escolas de Rondônia. Na quinta-feira 9, cinco ministros votaram pela derrubada de uma lei estadual que impedia o uso do dialeto não binário.
A decisão plena do STF deve atingir leis semelhantes aprovadas em outros Estados e municípios. Isso porque a decisão produz o chamado efeito vinculante, firmando entendimento a ser aplicado em casos similares.
Em 2021, a Assembleia do Estado barrou a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas, além de editais de concursos públicos. O governador chancelou o texto.
Relator do caso, o ministro Edson Fachin havia suspendido o dispositivo, por meio de uma liminar, em novembro de 2021, e a decisão foi a referendo. O juiz do STF entendeu que cabe à União legislar sobre normas gerais de ensino.
“A norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe a modalidade de uso da língua portuguesa e viola a competência legislativa da União”, argumentou o ministro. “A lei constitui nítida censura prévia.”
Acompanharam o voto de Fachin os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Roberto Barroso. Faltam Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e a presidente da Corte, Rosa Weber. Qualquer um desses pode pedir vista do processo e suspendê-lo.
STF e linguagem neutra
A ação que está no STF foi movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino. Para o grupo de esquerda, a lei é inconstitucional, porque é a União quem tem de legislar sobre normas de ensino e, além disso, atenta contra os princípios fundamentais do país.
“Quem se der ao elementar e necessário cuidado de buscar entender a linguagem neutra, a partir de sua inserção na realidade social, patente, viva e insuscetível de ser aprisionada, claro, sem a couraça da intolerância, do ódio e da negação da diversidade, com certeza, chegará à conclusão de que ela nada contém de modismo, de caráter partidário e ideológico”, diz o pedido.
Leia também: “A estupidez da linguagem neutra”, reportagem publicada na Edição 62 da Revista Oeste
Em princípio, entendo que houve uma grave falha do STF ao determinar a aceitação das alterações linguisticas, pois existe um Acordo Ortográfico Internacional da Língua Portuguesa, do qual o Brasil é signatário, que determina a ortografia única dos países signatários. Leve-se em conta que o Brasil foi o maior incentivador e patrocinador da Reforma Ortográfica, reforma esta que deveria estar sendo respeitada pelo STF e por todo o Estado Brasileiro.
Esse tema tem que ser devidamente apreciado pelo Congresso Nacional, obrigando à criação de Comissões próprias para a discussão da matéria. Quando pessoas cultas em língua e literatura portuguesa forem ouvidas, certamente, esse absurdo dialeto será banido. No entanto, no momento em que temos tantos e relevantes temas para serem discutidos, tanto no Senado como na Câmara, este tema só irá tomar tempo e desviar atenções, em decorrência de uma falta de observação do STF, que nos faz desrespeitar um Acordo internacional. O STF poderia nos livrar desta, ao invés de aumentar indevidamente o estoque de temas a serem discutidos.
Parabéns ministros, trata-se de um tema de grande relevância!!!
Sempre aprendi que o interesse coletivo se sobrepunha ao interesse individual. Estamos assistindo uma inversão de interesses. O prejuízo será geral.
Esperar o que de um cara que tira um bandido da cadeia alegando que o crime só pode ser julgado onde foi cometido?
Muita frescura…
Ah, esqueci de colocar mais algum item no comentário anterior. O corretor de texto do word e outros aplicativos mudarão?
Data vênia, esta é uma decisão que contempla resquicios de ditadiura e movimento antidemocrático. Em primeiro lugar, para uma interferência direta do STF sobre o parlamento e aprovação da maioria da população, que não foi consultada, é uma temeridade. Em seguida, deve-se analisar as regras gramaticais que foram atacadas sme dó nem piedade. Os tratados internacionais dos países que falam o mesmo idioma também foram ludibriados, sem discussão acadêmica nem mesmo com as Academias de Letras destes países. A manifestação dos professores da área também não se vê, o que seria de fundamental importância. Também existem as regras oficiais para concursos públicos e ONde survestibulares. Como avaliar uma redação ou mesmo uma sentença em prova de concurso para Juiz? O candidato que utlizar a linguagem neutra levará vantagem sobre o que aplica a gramática da língua portuguesa oficial? Onde e quando surgiu essa linguagem neutra? Onde ela é utilizada com mais frequência? O professor será punido e preso se não aceitar entre seus alunos textos que a utilizarem? Estas questões foram discutidas pela excelsa Corte ou basta impor uma decisão para todos, sem referendum ou discussão no parlamento brasileiro? Afinal, poderemos criticar a decisão ou seremos censurados? Logicamente que nenhum ministro terá a coragem de responder ao que é postado aqui ou em outros meios de comunicação, porque eles não gostam de ser confrontados com as dúvidas honestas.
Um tema de grande relevância como esse, nāo poderia deixar de ser analisado. Afinal, a nossa linguagem gramatical, representa apenas parte da nossa cultura, que poderá ser incrementada com essas expressões riquíssimas em inovações que certamente trarão indiscutíveis ganhos de qualidade para a língua portuguesa oficial. Parabéns a todos que aprovaram essas medidas imprescindíveis!!
Quem não consegue se alfabetizar use essa linguagem – neutra que é a linguagem dos ignorantes (stf)
modalidade da lingua portuguesa kkkkk Camões se revira no tumulo
O BRASIL DE 2024 SEM PT PQ NESSA ALTURA O CARA, DOENTE, JÁ DANÇOU, DEVERIA DOAR RONDÔNIA PRA ISRAEL TRANSFORMAR AQUELE PEDAÇO DE TERRA INÚTIL RM ALGO PRODUTIVO, INCLUINDO SEUS POLITICOS. O PROBLEMA FICARIA ZERADO
O STF vai acabar de vez com o futuro do Brasil, soltam bandidos e prendem gente que dá uma simples opinião, passaram o pano em todos os crimes da Lava Jato, principalmente no chefão do mensalão/petrolão. Agora querem acabar com a lingua portuguesa introduzindo coisas estranhas para a grande maioria dos brasileiros e, privilegiando ou melhor adulando uma minoria da minoria.
Alguém disse: ” Todos precisam de Urologista. Todas precisam de Ginecologista; e TODES, precisam de um psiquiatra”!
Esse é um daqueles assuntos que serão politizados no Congresso Nacional por meio de debates sem fim. Essa polêmica tomará o tempo dos parlamentares que poderia ser dedicado a algum assunto sério e urgente para o país. Eu vi essa linguagem neutra utilizada pela Janja na posse de algum(a) ministro(a) que não me lembro qual. A Primeira Dama se expôs ao ridículo, mas isso é praxe no PT e na Esquerda. Em um país em que muito pouca gente domina a Língua Portuguesa, linguagem neutra é assunto para petistas e esquerdistas que não têm com que se preocupar. Os assuntos sérios e urgentes desse país, como sempre, ficam renegados a segundo plano. Lamentável.
Ridículos. Meros advogados que se tornaram juízes na canetada, sem o notório saber. Vão esperar o que???
E direto em cima das crianças, hein… coisa vergonhosa.
E quem se der ao trabalho de verificar as Normas da Gramática da Língua Portuguesa verá que inserções sociais de linguajar, gírias, locuções são meramente aceitas na fala do povo, jamais em escolas, local de ensino da forma culta. Se a orientação é “censura” prévia, que deixem os alunos que mataram as letras “d” (‘andano”, “fazeno”) “s” (“fazemo”, “jogamo”), os tempos verbais corretos (“nóis faiz”, “nós foi”) e os que usam locuções repetitivas que demosntram total falta de cognição mental e arquivo de ideias (mano, tá ligado, é pá!) passarem de ano com nota máxima em línguas. Mas com um presidente que matou a letra “L” (gópi”), logo teremos censura para que quer falar corretamente.
Isso evidencia a qualidade dos membros deste STF, que não nos serve. O notório saber de seus membros não passa pelo conhecimento da importância da língua pátria para uma nação livre, e do conhecimento da rica língua portuguesa. Ignóbeis.
Parabéns! Brasil saiu na frente neste grande avanço da língua portuguesa, deve agora o STF comunicar aos outros Países da língua portuguesa adotar este grande avanço que o Brasil com o seu pioneirismo implantou. O ensino acabou, jovens robôs não irão entrar no mercado de trabalho, falam línguas que os ex futuros patrões não compreenderão, por isso não serão contratados.
STF falar em “A lei constitui nítida censura prévia” é humor negro (oops!)! Acredito que o mais prático a fazer é acabar com as provas de português, tal a complexidade de decidir quais normas aplicar. Advogados e professores de esquerda vão adorar!
Bando de juízes sujos, iníquos, não vale nada só prestam pra corrupção só tem bandido nesse STF não escapa um sequer
O STF liberou então o ensino da língua portuguesa de forma errada.
Hoje em dia tem textos escritos que são impossíveis de ler tal a quantidade de erros que têm. A últimas gerações desconhecem as regras mais básicas da língua portuguesa. Agora, com esse modismo, veremos a morte e o enterro da nossa língua pátria.
Quanto custa esses togades?
VERGONHA OU EXTINGUE ESSE STF PARA O BEM DO BRASIL
Não tem outra opção, senão um levante armado, organizado com as PM´s estaduais e a sociedade civil!!!
1932 é AQUI E AGORA!!!!!
É impressionante a incompetência desse ministro Edson Fachin, que deve se achar muito esperto.
O próprio argumento que ele usa de que não há lei federal, ou seja, de que cabe à União estabelecer regras para isso, serve para desfazer a decisão dele e dos demais ministros que com ele concordaram.
Ora, se não há regra estabelecida pela União, “não significa” então que “pode ser usada linguagem neutra”.
É exatamente a ausência de regra para se poder usar isso (linguagem neutra) que não permite o seu uso. Logo, a lei estadual de Rondônia estaria apenas reconhecendo isso, que não se pode usar a linguagem neutra, pela ausência de regra (lei federal) que a permita.
Dessa forma, o uso da linguagem neutra, que Fachin está, em sua decisão, indiretamente liberando o uso, é ilegal.
Manter esse grupo que diante do caos que esta se instalando no pais esta discutindo temas como esse definitivamente é jogar dinheiro publico no lixo. Que vergonha!
Sim, pauta urgentíssima!!
enquanto isso…milhares processos…..fazendo fila……viraremos o século com eles?? engraçades #sqnes
Judiciário no Brasil é uma PIADE, VERGONHES, um sistema político judicilizado pra pouques (E aí não se permite pedir impeachment desse organismo)
Este senhor agora é o Edsen, seus filhos, e seus netes
BELEZA PURA.
…são uns debochados
Quando é que os deputados federais e os senadores vão decidir de uma vez sobre essa baderna?
QUEM DECIDE SÃO OS REPRESENTANTES DO POVO DO LUGAR.
STF não tem poder legal pra “interpretar” como bem entender, porque tem na constituição bananeira que o povo tem direito à liberdade.
Daí é uma farra: dão os direitos quando conveniente e tiram quando estão putos.
Exatamente!
bando de desocupados regiamente pagos.
vão trabalhar não desviem nossas crianças. se na escola tiver esse viés não matriculamos!
Esperar o quê mais destes juizes mercenários ? Está na constituiçao de que o PORTUGUES é a lingua OFICIAL do BRASIL. Me parece de que a intençao mesmo é criar a intriga, pois o lema deste PARTIDO DAS TREVAS é quanto mais polêmicas e bagunça melhor é. Que DEUS NOS PROTEJA desta corja.
Sim – O STF está correto ao determinar a inconstitucionalidade da lei, pois realmente cabe a à União legislar sobre normas gerais de ensino.
Contudo quem não pode no pouco não pode no muito, se é inconstitucional proibir também é inconstitucional liberar o uso da linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas, pois cabe a mesma União determinar seu uso ou proibição.
Aqueles que entraram com liminar para suspensão também não podem sob este pretexto utilizar tal linguagem porque não há determinação ou previsão pela União do uso da linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas.
Abraços
Só bandido em causa própria.
Em pouco tempo irão nos obrigar a voltar para a escola, para que possamos aprender a falar de novo.
É muita falta do que fazer. Vão se lascar.
Como se diz “juizes mercenários” em linguagem neutra?
Palhaçada
Cabe às pessoas com sanidade mental preservada pressionarem da mesma forma que esses sociopatas para que os professores não usem essa linguagem em seus estabelecimentos
Definitivamente não há nada a esperar de bom, útil, producente, do grupo de ex-advogados limitados, militantes de esquerda, levados à condição indevida de Ministros do STF por grupos de iguais.
Complementa-se afirmando que só foram feitos Ministros da Suprema Corte, justamente por suas faltas de qualidades no sentido de manter uma sociedade vigorosa, justa e producente tal qual expressa nossa Constituição.
Se encontram lá para a mudança de poder, ad aeternum, para sua ralé de esquerda, e para isso não se avexam de mostrar suas reais personalidades: limitadas, complexadas, injustas, amorais e doentias!
Marco Polo, pelo teu texto, bato palmas, muitas palmas!
Obrigado Adilson, porém é muito triste vermos o País nas mãos de doentes mentais e/ou corruptos!
Esperar o que deste nosso sistema “supremo” de “justiça”?
Cabe ao STF destruir o idioma e a identidade do país ?
Exatamente, prezado Luiz, é essa a função verdadeira do STF, destruir o que é nacional para tornar o País de acordo com as expectativas universais, não importando se essa não é a função da Suprema Corte, já que, o que temos atualmente em todos os poderes, são os militantes e corruptos determinando e dando decisões.
Triste!