STF impede prefeituras de flexibilizarem isolamento

Presidente do STF, Dias Toffoli negou o pedido feito por duas prefeituras que tentavam promover a reabertura do comércio em Minas Gerais e na Paraíba
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli | Foto: FABIO POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli | Foto: FABIO POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL | O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli | Foto: FABIO POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

Presidente do STF, Dias Toffoli negou o pedido feito por duas prefeituras que tentavam promover a reabertura do comércio em Minas Gerais e na Paraíba

STF Prefeituras
Presidente da Corte negou pedido de duas prefeituras | Foto Nelson Jr./SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou os pedidos apresentados pelas prefeituras de Sete Lagoas (MG) e Cabedelo (PB) para flexibilizar o isolamento. Ambos os prefeitos são contra as medidas adotadas pelos governos dos respectivos estados para tentar conter a pandemia de coronavírus.

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No entanto, Toffoli afirmou que, no entendimento da Corte, cabe aos entes federados a coordenação na adoção de medidas para o enfrentamento do vírus chinês. Para ele, os decretos municipais não podem impor normas de flexibilização que afrontem as diretrizes gerais estabelecidas pelos governadores.

A prefeitura de Sete Lagoas editou dois decretos municipais sobre a reabertura do comércio. Neles, o município permitia que bares e restaurantes voltassem a funcionar. O Ministério Público foi à Justiça contra a medida, que acabou suspensa. O governo municipal alega que a decisão causa ‘grave lesão à ordem administrativa, política e jurídica’, visto que ela impõe subordinação dos prefeitos às diretrizes de governadores.

Sete Lagoas é um caso de sucesso no combate à pandemia. Entre outras medidas, a prefeitura fez uma parceria com duas universidades para a instalação de um laboratório próprio com capacidade para aplicar mais de 200 testes por dia, que têm os resultados liberados em 24 horas. Neste sábado, a taxa de ocupação dos leitos de UTI estava em 26,5%. Até o momento, o único óbito foi um morador que contraiu a covid-19, foi tratado e faleceu no Tocantins.

Leia mais: “‘Ficamos soltos’, diz chefe da confederação de prefeitos sobre a pandemia”

Em Cabedelo, a cidade alegou ter políticas públicas suficientes para garantir o retorno das atividades. Além disso, a prefeitura argumentou que o município tem boas condições para atender pessoas que venham ser contaminadas pelo novo coronavírus.

De acordo com a argumentação, o governo estadual não tem conhecimento sobre as realidades locais de cada cidade. Por isso, não é possível exigir que os municípios se vinculem a autorizações e decisões de órgãos estaduais.

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17 comentários Ver comentários

    1. O Gilmar Mendes tem cara de pal de falar que existe um genocídio por culpa do Governo que não tem um Ministro da Saúde. O que adianta ministro se é o STF que fala o que pode e não pode ?! Que Deus julgue essa situação!

  1. Manda ele virar Prefeito da cidade, junto com esse Ministério Público
    ativista, hoje um Prefeito eleito pela sua população, não manda mais
    na cidade em termos de administração, depois fala que não estamos
    vivendo em uma ditadura do judiciário.

    1. Rapaz,esse pessoal tem a vida muito fácil ,não sabem o quê é depender do seu trabalho,pra comprar o básico,que é a comida,eles não tem essas preocupações,se acham deuses,tem tudo do bom e do melhor e nós,com nossos impostos é que sustentamos,essas tralhas é revoltante.

  2. Que esse sujeitinho explique a denúnia do Marcelo Odebrecht sobre a grana que recebeu quando era advogado da ORCRIM-PT. Isso sim é o que ingteressa a nação.

      1. Se é constitucional, continua sendo culpa exclusiva do POVO, nós POVO. Sinceramente tbm sou pouco conhecedor das atribuições de cada poder. Só me parece q está equivocado um prefeito como o de 7 Lagoas, super elogiado pelos munícipes pela postura altruistica, presente, desde o início da epidemia, ter agora uma coleira trazida pelo judiciário, certamente sem sequer ouvi-lo.

    1. A que estamos entregues. Uma cidade com um.obito..sem o assim noutro está do, com.larxweia com universidades sem muitas pessoas infectadas vendo sua economia irnoara o beleleu. Confinamento não resolve nada. A insanidade está bem representada pi este caso do município mineiro
      Absurdo. Se o vírus estiver na cidade está dentro dos lares tem que trata o s casos precocemente e não confinar mais as pessoas. Os prefeitos e gover adores vão afundar maia aínda. Vai ver que o fato de Bolsonaro ter pedido mais abertura fez o STF tomar esta esdrúxula decisao. Lojcura

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