STF permite que empreiteiras da Lava Jato participem de licitações

Segunda Turma julgou recursos das construtoras Andrade Gutierrez, Artec, UTC Engenharia e Queiroz Galvão
-Publicidade-
Magistrados seguiram Gilmar Mendes
Magistrados seguiram Gilmar Mendes | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Construturas investigadas na Operação Lava Jato poderão participar de licitações públicas. É o que estabeleceu a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira 30, a Corte julgou os recursos das empreiteiras Andrade Gutierrez, Artec, UTC Engenharia e Queiroz Galvão contra entendimentos do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão havia impedido as companhias de firmarem negócios com a administração pública em razão de fraudes cometidas nos governos do PT. Os magistrados do colegiado mantiveram a decisão do ministro Gilmar Mendes. Para o juiz do STF, a ordem do TCU desestimularia empresas na mira da Justiça a firmarem colaborações com as autoridades.

Leia também: “O dono do Supremo”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 53 da Revista Oeste

-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

10 comentários

  1. Esse STF é intragável, mas pela omissão popular é quem manda. Caso os sócios e implicados dessas empresas não sejam soltos e/ou permaneçam respondendo suas ladroagens, “menos ruim”. Porem, “da barriga de mulher (antigamente) e da cabeça desses ministros” é incógnita o que sai.

  2. Não vejo problema em que instituições sejam saneadas, Diretores sejam punidos e afastados, prejuízos pagos.
    Lembram do juiz LALAU? (dá até prá fazer um jogo de palavras com outro gatuno FDP, o luladrão. Então temos o luladrão e o lalaudrão).
    Pois é, aquele Nicolau dos Santos Neto, que morreu e deve ter sido enterrado com um cheque de 500 milhões na cueca (pois alguém de “direito” deve ter ficado com a grana, roubada na construção do Forum Trabalhista de são Paulo, pode ser um bom exemplo de como se deve fazer em obras as quais participem essas Empreiteiras:
    Deixem até combinar preço e sair um vencedor. Mas que fiquem sabendo de antemão, que a Fiscalização será feita por equipe de confiança do Tarcísio de Freitas. Ich, não vai dar né?
    O Fórum trabalhista ficou paralisado, e depois foi Fiscalizado pela equipe de engenharia do Banco do Brasil, terminando tudo muito bem!!!
    Essa turma tem que entender, principalmente essas empreiteiras corruptas, que o processo está aberto, precisamos de empresas, mas que temos que fazer muito, e muito mais, com os valores dos contratos assinados, que distribuir dinheiro a políticos corruptos.

  3. Entendo que empresa é “patrimônio” pessoa jurídica em sociedade Ltda. ou de capital aberto, que utiliza capitais e investimentos de terceiros, e com tecnologia para operar com elevado número de funcionários. Portanto após acordo de leniência pelos desvios cometidos e destituídos e penalizados os principais acionistas e diretores envolvidos, tem sim que ser incentivada em especial neste critico momento de alto desemprego. Vamos ser mais racionais porque é capital nacional participando de licitações e concorrendo com outras nacionais e estrangeiras.
    Penso que decisões como esta são importantes e melhor qualificam um STF, que: -solta traficante condenado em 2a. estância há mais de 20 anos por melindres legalistas, -mantem durante 4 anos liminar pagando imorais e alguns ilegais “auxilio moradia” a juízes, procuradores e assemelhados, -tornar inconstitucional clausula de barreira em 2006 que poderia ter reduzido essa parafernália de partidos a 5 ou 6, -alterar jurisprudência recente de prisão após condenação em 2a. estância, -decidir que é constitucional REDUZIR jornada de trabalho, porem sem REDUZIR salários dos servidores públicos, -transferir para outra jurisdição crimes do LULA já julgados em 3 estâncias, -ministro mudar o voto somente após o colega formar maioria contra suspeição de um magistrado, – criar um inquérito do fim do mundo, enfim, sinto melhoras no comportamento do STF nesta decisão.

  4. Acredito piamente que em qualquer outro país do mundo essas empresas seriam fechadas e dariam lugar a outras mais estruturadas e, honestas. O mercado é isso aí, não correspondeu como deveria aos anceios Públicos, fecha e passa a oportunidade para uma outra PJ mais competente e limpa.
    Não colaboraria como? Força da lei neles! Como poderiam ficar distantes do alcance da lei aplicada pelo proprio STF? Tiro no pe! Atestado de incopetencia!

Envie um comentário

-Publicidade-
Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Payment methods
Security site
Gostou da Leitura?

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Payment methods
Security site