O Supremo Tribunal Federal pretende adquirir 4 mil doses; nem Câmara nem Senado, com casos confirmados de coronavírus, adotaram a iniciativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu processo licitatório para a aquisição de 4 mil vacinas contra a gripe que serão destinadas a seus ministros, servidores e a filhos dos integrantes da Suprema Corte. Ou seja, em um momento em que o Ministério da Saúde faz de tudo para captar recursos visando a reduzir a pandemia do coronavírus no país, o Judiciário ignora que o Brasil vive em pleno desequilíbrio fiscal e vai custear com dinheiro público a imunização dos integrantes do tribunal.
Segundo o processo licitatório, a despesa com as vacinas para a gripe pode chegar a 140 mil reais. O certame foi aberto na quarta-feira última, 18, e a concorrência acontecerá no próximo dia 30 de março. Oeste obteve a íntegra da licitação (vide documento abaixo – Pregão Eletrônico nº 16/2020), que ainda não havia sido divulgada pelo Portal da Transparência do STF até a publicação desta matéria. Apesar de já terem casos confirmados de coronavírus, nem a Câmara, nem o Senado, nem o Planalto abriram pregões para a aquisição de vacinas contra gripe em 2020.
Vacinas de gripe para o STF: padrão Anvisa
De acordo com o processo de compra, o Supremo pretende adquirir vacinas para imunização contra o vírus influenza regulamentadas pela resolução nº 2.735/2019, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na prática, essa vacina é suficiente para garantir a prevenção ao vírus H1N1 (mais conhecido como Gripe A) e H3N3, por exemplo. As marcas de referência das vacinas solicitadas pelo STF são Sanofi Aventis, GSK, Abbott ou equivalente.
Outra observação do processo de compras ministerial é a de que as vacinas possam ser aplicadas a crianças a partir de 6 meses e também para adultos de qualquer idade. As doses devem ser entregues em lotes. Primeiramente um lote de mil unidades, e os demais, lotes de 100 unidades cada um.
Além de adquirirem vacinas para a gripe, os ministros também anunciaram nesta quarta-feira outras medidas como a redução das reuniões plenárias. Antes, os ministros se reuniam duas vezes por semana. Agora as plenárias se realizarão a cada 15 dias. Também foi aprovada uma resolução interna que determina a ampliação dos chamados “julgamentos virtuais”, nos quais os 11 ministros podem votar a distância.
