Único a apresentar ressalvas foi o ministro Luís Roberto Barroso
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação que pedia o direito de aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika.
A Corte já havia formado maioria no sábado, 25.
O último a votar foi o ministro Luís Roberto Barroso, que acompanhou a relatora, Cármen Lúcia, mas, com ressalvas, reiterando posicionamento pela descriminalização do aborto.
Barroso afirmou que, diante da maioria que já se formou no plenário virtual para negar seguimento à ação, não abriria divergência.
O processo foi apresentado em 2016 pela Associação Nacional de Defensores Públicos.
Segundo a Anadep, eventual interrupção da gravidez por mulher infectada por zika deve ser enquadrada como aborto necessário.
O aborto no Brasil é crime. A prática é permitida em três tipos de gravidez: a decorrente de estupro, a que cause risco à vida da mulher ou a de feto anencéfalo.
