Revista Oeste - Eleições 2022

STF suspende redução de imposto sobre armas de fogo

Supremo atende a pedido feito pelo PSB na última semana
-Publicidade-
O ministro Edson Fachin, do STF: decisão que suspense decisão do Poder Executivo | Foto: Nelson Jr./STF
O ministro Edson Fachin, do STF: decisão que suspense decisão do Poder Executivo | Foto: Nelson Jr./STF | edson fachin - stf - imposto - armas de fogo

Supremo atende a pedido feito pelo PSB na última semana

edson fachin - stf - imposto - armas de fogo
O ministro Edson Fachin, do STF: decisão que suspense decisão do Poder Executivo | Foto: Nelson Jr./STF

A estratégia do governo federal em reduzir de 20% para 0% a alíquota de imposto para importação de revólver e pistola está suspensa. Em decisão monocrática tornada pública na tarde desta segunda-feira, 14, o ministro Edson Fachin analisou pedido feito na última semana pelo PSB. O magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a solicitação do partido da esquerda contra a medida aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro.

-Publicidade-

Leia mais: “Lewandowski dá 48 horas para previsão do MS sobre prazo de vacinação”

“O risco de um aumento dramático da circulação de armas de fogo, motivado pela indução causada por fatores de ordem econômica, parece-me suficiente para que a projeção do decurso da ação justifique o deferimento da medida liminar”, afirmou Fachin em parte de sua decisão sobre ato previamente definido pelo Poder Executivo. Dessa forma, a mudança do percentual alíquota de imposto para importação de pistola e revólver não entrará mais em vigor a partir de janeiro de 2021.

O parecer de Fachin não é definitivo. Ele mesmo pediu para a sua decisão ser referendada pelos outros dez ministros do STF. O magistrado chegou a sugerir a análise do caso de forma imediata por meio do plenário virtual da Corte — plataforma pela qual os integrantes do Supremo apenas publicam seus votos de modo on-line, sem discussão. Apesar do pedido do Fachin, o site Consultor Jurídico indica que o desfecho do caso deve ocorrer somente no próximo ano, isso devido ao recesso judiciário.

-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

8 comentários Ver comentários

  1. Essas decisões do STF que extrapolam suas atribuições, merecem repúdio da Nação. Não lembro de qualquer membro desse tribunal ter sido eleito para decidir sobre os destinos do país. Basta de interferências desastrosas e nocivas para a NAÇÃO !!!!

  2. Vamos abolir todas as instâncias de todos os poderes e deixar somente o STF governar. Já é o que vem acontecendo. Pelo menos se economizaria dinheiro…

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.