O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 22, que Deltan Dallagnol, ex-procurador do Ministério Público Federal, deve indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.
A Quarta Turma do STJ formou maioria, e os ministros ainda vão discutir o valor da indenização a ser paga pelo ex-procurador da força-tarefa Lava Jato. Dallagnol ainda pode recorrer da decisão.
O processo movido pelo ex-presidente da República chegou ao STJ depois de Lula sofrer duas derrotas na Justiça de São Paulo, que rejeitou o pedido de indenização por considerar que não houve excesso.
Nesta terça-feira, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Luís Felipe Salomão, com resultado de 4 a 1 contra Dallagnol.
O caso em questão envolve uma entrevista coletiva concedida pelos procuradores da Lava Jato em 2016. Na oportunidade, Dallagnol apresentava a primeira denúncia contra o ex-presidente, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá.
Na apresentação à imprensa que ficou famosa durante a Lava Jato, Dallagnol fez uso de uma arte preparada em PowerPoint em que constava o nome de Lula no centro do esquema de corrupção. Na imagem, constavam expressões como “enriquecimento ilícito”, “propinocracia”, “perpetuação criminosa no poder”, entre outras.
Lula acionou a Justiça para acusar o ex-procurador paranaense de atuar de forma abusiva e ilegal, antecipando julgamento. O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, disse que Deltan violou seus deveres funcionais.
“Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi objeto da denúncia nem parece compatível com a seriedade que se exige da apuração desses fatos”, afirmou o ministro Luís Felipe Salomão, em seu voto.
Em publicação no Twitter, o Partido dos Trabalhadores (PT) comemorou a vitória de Lula na Justiça.
🚨 URGENTE: Por 4 votos a 1, STJ determina que Deltan Dallangol terá que indenizar o presidente @LulaOficial em razão da divulgação do famoso PowerPoint da Lava Jato. Vitória da verdade!
— PT Brasil (@ptbrasil) March 22, 2022
Alegando prescrição da pretensão punitiva estatal, a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal arquivou a ação contra o ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá, em janeiro deste ano.
Derrotado nesta terça-feira, Deltan Dallagnol já não faz parte do Ministério Público. O paranaense pediu exoneração em novembro do ano passado. No mês seguinte, o ex-procurador anunciou a filiação ao Podemos, mesmo partido que recebeu o ingresso de Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato.
Se pensam que esse dinheiro vai sair do bolso do Dalagnol, nada disso, sai do bolso da viúva. É mais um dos privilégios da injustiça brasileira!
Sobre a nossa injustiça sabemos a serviço de quem está 💰💰💰💰💰💰💰💰💰💰💰💰💰quanto ao meliante, é quadrilheiro e vai ser sempre um L A D R A O
RENOVAR O CONGRESSO PARA CRIAR VERGONHA NA CARA E MUDAR ISSO.
É mais um puxadinho da safadeza. Esse mesmo STJ, na Lava Jato, condenou o ladrão mor por unanimidade. Agora faz esse papelão, bando de incompetentes e militantes. Porem, nós, povo, somos culpado. Nossa omissão em tomar uma atitude, favorece esses venais.
Até quando os Juízes brasileiros ficarão calados?
Até quando se manterá o silêncio dos Desembargadores?
Até quando a Associação dos membros do Ministério Publico fingirão que nada está ocorrendo no Brasil. Digo a todos vocês, caso como esse acontece e ainda ocorrerão pela omissão de todos vocês acima. Quero ver quando for você o alvo de uma ação injusta, espúria e amiga do bandido como essa.
A Suprema Corte já está corrompida
Depois de tudo que a quadrilha fez neste país, ainda temos que “ouvir” isto. A inversão de valores no Brasil é nítido. Vergonhoso!!
E nós só olhando.
POVO COVARDE
Luís Felipe Salomão um perseguidor aos conservadores, um militante esquerdista.
E operação lavalula segue firme e vigorosa. Em muito pouco tempo se ousar dizer que o molusco é ladrão vc vai pra cadeia, aguardem!
BLINDAGEM PERFEITA. De dar inveja aos tanque russos.
Luís Felipe Salomão já é conhecido por ser um anti Bolsonaro, por ser o responsável em desonerar e perseguir sites pró Bolsonaro (como a Folha Política).
Ele está aparelhado com os 9 do STF colocados lá pelo PT e Temer.
A apresentação PowerPoint da Lava Jato está correta. Tudo leva ao Luladrão, mentiroso e protegido dos 9 e com Fachin sendo sua Fada Madrinha com a canetada de condão.
É QUADRILHA em todos os lugares! Do Congresso aos Tribunais! Uma pena. É muita TOGA para pouca JUSTIÇA! É o fim dos tempos. Mas só depende do povo, se o povo decidir estará decidido, simples assim. Soberano é só a massa, o povo!
Brasil, o país dos valores invertidos.
A solução para todos os problemas desse sistema falido é uma só e muito ja se falou e se fez passeatas sobre isso.
E mais passeatas estão sendo muito necessárias nesse momento.
A mensagem à nação é de uma clareza cristalina: “Não ousem, não percam tempo nessa vã tentativa de combater a corrupção. Somos muitos, somos fortes e estamos nas altas esferas do poder. Isso aqui é o Brasil, o paraíso dos corruptos”.
Salomão, o relator, foi indicado pelo próprio Lula em 2008. Mais que suspeito, tipo Fachin no STF, parte interessada. Justiça indicada pelo réu.
Por mais que eu odeie admitir, o STJ esta certo! Não era conduta adequada para um procurador a atitude tomada a época. Por mais certo que estivesse (e estava). O processo legal e as leis foram feitas para serem seguidas. Não posso me permitir a quebra-las ou mudas-las, conforme o réu, como faz alguns togados.
Se tiver qualquer candidato que prometa que vai investigar a vida, finanças, atitudes, causas e efeitos, dos ilustres Ministros do STJ, eu voto nesse candidato, nem que seja outro analfabeto que não leia um pasquim a cada ano.
Seriam FHC, Collor, Dilma, Temer ou Luladrão “postes” de qual organização criminosa meu Deus?
Nelson Jobim, Joaquim Barbosa talvez teriam alguma 💡 ideia?
Ué, quem vai indenizar todos os brasileiros pelos danos imorais amorais, morais, emocionais e financeiros que tivemos? Que é que quer dizer “ainda vão discutir o valor da indenização a ser paga pelo ex-procurador, será que não seria pelo ex-presidente para todo brasileiro, em especial aos que pagam impostos? Isso não é revoltante isso é que é imoralidade…
Tamanha inversão de valores seria impensável se o porco do lula não fosse o dono do judiciário. Que tristeza ver esse país nas mãos desses imundos.
Pega fogo, cabaré!
Isso Lula, tire dinheiro e desmascare mais um fdp da quadrilha lava-jato.
Volte para a Foice de SP, seu marxista de merda.
STJ nomeado pelo PT , STF nomeado pelo PT , acorda brasileiros ou resolvemos isso urgente, ou eles vão tomar conta do país e instalar uma ditadura
É assustador e Inacreditável , de fato o rabo balança o cachorro , e as provas , de nada valeu ??? Agora , fica a pergunta ?? Quando o ladrão de nove dedos irá indenizar a nós brasileiros pelo que roubou , pelo mal que nos causou ….
Esperar o que dê um STJ totalmente indicado por lula e Dilma???
E o ministro foi indicado ao STJ por Lula. Que coisa, hein…
Esperavam o que? A grande maioria dos ministros deve a nomeação ao pt, portanto, em agradecimento livram a cara do safado. Se o safado não era o líder do esquema, quem era então? Não precisa nem power point, é só colher reportagens e solicitar cópias dos processos. Agora, esse Dalagnol também e outro bem estranho.
A justiça brasileira realmente não existe.
Pode começar do zero, pois não tem mais jeito.
🤮🤮🤮🤮
Realmente este país não tem mais jeito.
Deixe eu entender ou pouco desse assunto: Não é função de um procurador/promotor, formular uma denúncia? Então ele apenas formulou essa denúncia então como por cargas d’água isso antecipa algum julgamento? Sendo que o trabalho do procurador/promotor já foi feito no início, ao formular a denúncia? Não sou advogado mas parece que as coisas funcionam dessa maneira, ou não? O tal “power point” foi apenas um diagrama explicativo que o tal procurador se utilizou para se tornar mais compreensível a denúncia, ou estou errado? E para completar, não simpatizo com as ideias políticas desse sujeito, porém acho que tem algo de político nessa decisão desse tribunal.
no Brasil o poste mija no cachorro
Exatamente!!!