O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui uma nova presidente para o biênio 2022-2023. A Maria Thereza de Assis Moura, 65, foi empossada no cargo nesta quinta-feira, 25. Já o ministro Og Fernandes, 70, assumiu como vice-presidente da Corte.
“É preciso avançar nas políticas sociais no Brasil”, disse a presidente. “Reformas estruturais são urgentes, e cabe ao judiciário brasileiro a complexa missão, com independência, imparcialidade e integridade, garantir que os avanços ocorram com segurança em respeito aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana.”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral Alexandre de Moraes participaram do evento. Esse é o primeiro encontro entre ambos depois da operação da Polícia Federal contra empresários. Entre os alvos da operação está o empresário Luciano Hang. O proprietário das lojas Havan é um dos investigados por supostas mensagens golpistas em grupo de WhatsApp. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Além de Moraes, os demais 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também compareceram à posse. Em maio deste ano, Maria e Fernandes foram eleitos por aclamação para assumir os postos. A magistrada é a atual Corregedora Nacional de Justiça. Além disso, foi vice-presidente do STJ entre 2018 e 2020, com o ministro João Otávio de Noronha como presidente. A ministra está na Corte desde agosto 2006.
O STJ é composto por 33 ministros, sendo o responsável por uniformizar a compreensão sobre a legislação federal brasileira. A casa também analisa os recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.
Será mais uma velha pilantra????