TCU investiga bancos públicos por uso indevido de recursos

Entre as instituições investigadas estão o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES; operações somaram R$ 464 bilhões
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Prédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio de Janeiro | Foto: Paulo Vitor/ Estadão Conteúdo
Prédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio de Janeiro | Foto: Paulo Vitor/ Estadão Conteúdo

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo preliminar para investigar bancos públicos por uso indevido de recursos federais. Entre as instituições investigadas estão o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O processo foi proposto pelo presidente em exercício do TCU, ministro Bruno Dantas.

De acordo com as investigações, entre 2008 e 2015, foram realizadas operações de empréstimo entre a União e instituições financeiras federais que totalizaram mais de R$ 464 bilhões. O objetivo do repasse de recursos era financiar políticas públicas com subsídio dos encargos, ou aumentar o Patrimônio de Referência dos bancos, com a finalidade de ampliar a capacidade de concessão de crédito a setores econômicos específicos.

Contudo, segundo as investigações, os recursos estariam sendo “provavelmente” usados para fins de pagamento de participações em lucro ou demais vantagens funcionais equivalentes a empregados dos bancos públicos. Devido ao uso de os recursos ainda estar em andamento, o TCU não descarta a emissão de uma medida cautelar em caráter emergencial para impedir os eventuais pagamentos irregulares.

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Além do processo de investigação, o TCU determinou ao Ministério da Economia que, em até 30 dias, encaminhe os cronogramas que foram revisados a partir de novas tratativas com as instituições públicas para a devolução dos recursos. O ministério deverá também enviar informações atualizadas a respeito das devoluções efetivamente já realizadas com as instituições públicas.

TCU: valores aos bancos públicos foram históricos

Os valores das operações de crédito foram autorizados pelo Congresso Nacional e considerados históricos pelo Tribunal de Contas, segundo consta na investigação. Para cada operação, a União promoveu a emissão de títulos públicos pelo Tesouro Nacional diretamente para a carteira dos referidos bancos, combinada com um contrato de mútuo celebrado com cada instituição.

Todos os repasses, segundo o Tribunal de Contas, ocorrem à margem de autorização na Lei Orçamentária Anual (LOA).

“O que importa ao Controle Externo é garantir a retomada do statu quo ante, com a devolução dos valores ao Tesouro da maneira mais célere possível, sob a diretriz de priorizar o atendimento ao interesse público e não o interesse econômico imediato das instituições financeiras”, explicou o ministro-relator do TCU, Jorge Oliveira.

 

 

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4 comentários Ver comentários

  1. Até aqui na Oeste tem algum vermelho infiltrado. A manchete devia ter sido: TCU INVESTIGA BANCOS PÚBLICOS POR USO INDEVIDO DE RECURSOS NOS GOVERNOS DO PT, e não como está. O que que no governo do pt foi feito corretamente, honestamente? E porque só agora, em 2022, o tcu acordou, e ainda com uma investigando “preliminar”?

  2. Revista Oeste seguindo a maré? Onde está o contraponto dos bancos envolvidos? Ficamos sem saber se a investigação procede ou é só mais uma espetacularização política.

  3. Apenas uma manobra politica armada por um bando de ex-politicos derrotados nas eleições que arrumaram uma boquinha serviço público e que atuam em favor de quem os indicou.

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