Terça Livre aciona STF contra decisão de Moraes que impõe bloqueio financeiro à empresa

Canal alega ter sofrido a violação de direitos fundamentais, como a liberdade de imprensa e a livre iniciativa
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Allan dos Santos é um dos fundadores do Terça Livre
Allan dos Santos é um dos fundadores do Terça Livre | Foto: Reprodução/YouTube

O Terça Livre acionou novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impõe o bloqueio financeiro e a exclusão de todas as contas nas plataformas digitais da empresa. O documento foi assinado no domingo 13.

Na época em que o bloqueio foi determinado, o Terça Livre entrou com um mandado de segurança alegando ter sofrido a violação de uma série de direitos constitucionais fundamentais, como a liberdade de imprensa, a livre iniciativa e o devido processo legal. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Edson Fachin, que disse não vislumbrar ilegalidade ou abuso na decisão de Moraes.

Por isso, a defesa também se opõe à decisão de Fachin. “Considerando o prazo máximo de duração de uma providência de sequestro de bens, a ação penal principal deveria ter sido interposta em 60 dias após a efetivação das medidas cautelares, o que até agora não aconteceu”, alegam os advogados.

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A ação reitera, por fim, a ausência de fatos que possam ser tipificados como crime e que tenham sido praticados por integrantes do Terça Livre. Segundo o advogado da empresa, Renor Oliver Filho, o inquérito de Moraes consiste em “uma miscelânea de fatos e pessoas completamente desconexos entre si, o que reforça a característica de ilegalidade da investigação”.

Leia também: “Sem liberdade de imprensa, não há democracia, diz Terça Livre”

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18 comentários Ver comentários

  1. Se o Terça livre tivesse conseguido ir ao ar com o estúdio novo, iria expor os podres de muita gente graúda por aí…
    O kbça de pir**ca nada mais é que um carrasco à serviço dos senhores feudais!

  2. Esse advogado do pcc deveria ser afastado por não saber interpretar a constituição , um 💩💩💩🤡🤡🤡🤡🤡💰💰💰💰💰

  3. Só as eleições 2022 podem, talvez, trazer uma nova composição do Senado, para que os processos de Impedimento contra Ministros do STF sejam abertos. Isso se as urnas eletrônicas permitirem, afinal é muito suspeito como o Barroso trabalhou para impedir o voto impresso. Vale lembrar a frase do José Dirceu: “Nós vamos tomar o poder, que é diferente de ganhar as eleições.” Triste cenário.

  4. Se caísse nas mãos do Ministro Mendonça, talvez teria a chance de prosperar. Mas creio que há vício na redistribuição das ações nessa Corte Inconstitucional

  5. MEU CARO, DEIXA VER SE ENTENDI, VOCE ACIONOU OS COMPARSAS DE TRABALHO DELE?????
    É ISSO ??

    TE ANTECIPO UM NÃO!!!! ESSA SERÁ A RESPOSTA, NÃO SABE QUE TODOS SÃO COMPARSAS DE UMA MESMA CAUSA??? HII NÃO ESTOU TE ENTENDENDO.

  6. Ministros do judiciário, da corte mais alta deste país, DESTRUÍRAM uma unidade de imprensa livre simplesmente por não admitir que o que eles veiculavam existisse. Isso é um regime de excessão, pois esta unidade independente já não tem mais a quem recorrer, a isso dá-se o nome CENSURA. Pronto, estamos no início daqueles tempos que essa esquerda suja tanto chora há décadas, porém, agora o cala a boca parte deles!!!

  7. O Brasil precisa urgente de um Sobral Pinto. A qualidade da advocacia atualmemte, deixa a desejar. A maioria está com medo daqueles… Magistrados. “Tristes Trópicos “.

  8. É realmente um absurda a perseguição do Alexandre de Moraes aí Allan dos Santos. Estamos mesmo vivendo dias de “terror”!!

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