Toffoli dá 10 dias para o governo se manifestar sobre ação da OAB que faz exigências a Bolsonaro

Ordem dos Advogados quer obrigar o presidente a garantir o auxílio emergencial de R$ 600 e gás de cozinha a 'preço justo'
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Juiz do STF também intimou a PGR e a AGU
Juiz do STF também intimou a PGR e a AGU | Foto: Divulgação/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pressionou o governo federal. Na quarta-feira 29, o juiz do STF acatou um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e deu 10 dias para o Poder Executivo apresentar informações sobre as “políticas públicas de combate à fome no país”. A OAB move a ação em parceria com a ONG Ação da Cidadania, fundada em 1993 pelo sociólogo de esquerda Herbert de Souza, conhecido como Betinho.

A OAB quer obrigar o presidente Jair Bolsonaro a retomar o auxílio emergencial de R$ 600; garantir acesso da população ao gás de cozinha por uma “adequada política de preços”; e o reajuste no valor do Bolsa Família. Toffoli também determinou que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República apresentem pareceres em cinco dias. O magistrado ainda estabeleceu que o caso deverá ser analisado diretamente pelo plenário da Corte.

Leia também: “A perseguição”, reportagem publicada na Edição 75 da Revisa Oeste

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33 comentários Ver comentários

  1. Juntou a fome de poder contra o Presidente!
    STF e OAB não nos representam mas, poderiam gastar menos e contribuir com a economia.
    O ataque significa que o Presidente está no caminho certo! 2022 será reeleito!

    1. Uma pergunta para M. Magalhães, você nasceu idiota ou se tornou após “estudar” pelo método Paulo Freire?
      Chamar de ministro o “adevogado” do pt, reprovado por 2 vezes em concurso para juiz? Está de brincadeira?

  2. E para explicar o que é “Bitcóio” e “Crepto” moeda, não vai pedir explicações ao Senador Bandido Renan Calheiros? Rsrsrs.A OAB federal nunca prestou e nunca prestará. Não serve aos seus membros e sim ao seu presidente de ocasião e os “advogados amigos do poder”.

  3. O Brasil tem hoje 11 presidentes. Um eleito legitimamente pelo povo com quase 58 milhões de votos e que mal consegue governar porque os outros 10 que não receberam um voto sequer (ficarão no cargo até os 75 anos), fazem de tudo para impedir que o verdadeiro Presidente governe. Milhares de processos são deixados de lado, enquanto que os apresentados por montes de estrume como OAB (do filho de terrorista Santa Cruz), PSOL, Rede, PT ,PDT, etc, recebem imediata atenção.
    Temos engolir uma besta quadrada como esse sujeitinho que nem juiz é.
    E aí, a nossa extrema imprensa, vendida a esses vagabundos, fica horrorizada quando se fala em fechamento dessa pocilga ( e do ninho de ratos também).
    A única saída para o Brasil é a revolução.

  4. Creio que está faltando como um dos requisitos para a propositura da ação, a ser inserida no Novo Código de Processo Civil, quando se tratar de gastos públicos, que se aponte na decisão ou nos requisitos da ação, de onde virá o dinheiro para pagar o custeio, inclusive nas DECISÕES DO PRÓPRIO STF. Infelizmente, o Brasil é dos remendos com uma OAB que foi instituída na CF1988 como PARAESTATAL ESPECIAL, diferente dos demais Órgãos profissionais de fiscalização. Se as demais são Federais e sujeitas ao Tribunal de Contas da União, porque a OAB NÃO? Com certeza, o NELSON JOBIM está por trás de tudo isso e se passou IMPUNE. O BRASIL É DOS REMENDOS, INFELIZMENTE.

    1. Nelson Jobim.
      Olha, vamos analisar pelo lado bom: essas OAB da vida não tem lado não. A esquerda bota o focinho onde tem poder, pois sem o mesmo não se tem alcance ao que lhes interessa: roubar e roubar do estado.
      Enqto não se altera a carta comunista de 1.988, cfe sugere o nobre Francisco aí, que o nosso Bolsonaro cuide de sua tranquila reeleição, garantindo os 600. O gás, ontem antes de chegar aqui em MG – estamos aqui na Cidade administrativa a recepciona-lo – já determinou o vale gás para toda a população.
      Vai tourinho…
      Vai tourinho…….!

  5. É simples, é só extinguir está corte inútil que daria pra pagar mil reais de auxílio emergencial. A OAB poderia ajudar pedindo aos seus amigos petistas um pouco do dinheiro que foi desviado da Petrobras.

  6. Essa mistura do atual STF com a atual OAB para atender ONGs, revela à sociedade a competência dos notáveis do conhecimento jurídico que levam para o mundo, a enorme INSEGURANÇA JURÍDICA para investir em nosso pais.
    Será que não temos mais advogados competentes e despolitizados como Ives Gandra Martins para dirigir essa tal OAB?

  7. A resposta é muito fácil, basta a oab e stf, minúsculo mesmo, indicar a fonte dos recursos, sem estourar o teto de gastos.
    Respondendo ao Zé Lima, ele está ligeiramente enganado, quem encheu as burras dos banqueiros de dinheiro foi a alma mais honesta do país, aquele condenado de nove dedos que teve a ficha limpada com papel higiênico pelo stf, é só pesquisar.

  8. Mais uma intromissão descarada do judiciário no poder executivo.
    Um absurdo.
    O PR deveria aproveitar a oportunidade e junto com seus juristas preparar uma resposta técnica e didática à altura da intromissão…
    Mostrar ao Judiciário que ele não poderia nem ter recebido este pedido da OAB….
    Sua função é outra e tem deixado muito a desejar.

  9. EU dou 24 horas para o STF parar de ser “menino de recado”, passando a ser um Tribunal que tenha bom senso! Quando lhe chegar “pedidos ou ações” de OAB, ONG’S etc. informe a quem quer que seja que estes pleitos são arquivados sumariamente! pois o País tem Governo e as providências para os problemas da Nação, estão sendo tratadas por gente capacitada e pelos setores competentes, não cabendo a estranhos a intromissão no poder. Até porque, a OAB não cumpre seu papel. Cito apenas um acontecimento que vemos se repetir periodicamente, que é a forma com que são tratados advogados na CPI, são humilhados como se fossem insetos naquela Comissão, sem sequer uma ação desta administração para valorização dos seus membros. Esta recorrente cena SIM, merecia por parte daquela Ordem, uma ação junto ao STF, mas eles se omitem, pois na verdade, fazem parte de um partido político que quer quebrar tudo, para se apossar e dar continuidade ao plano Comunista. Quanto as ONG’S, vocês são “NÃO GOVERNAMENTAIS”! Conseguem entender o sentido desta expressão? E por falar nisso, vejo que falta dedicação dos responsáveis por ONG’S justamente ao que se propõem a fazer, dentro do seu “quadrado”.

  10. Já que o STF está tão preocupado com a fome, comece retirando seus penduricalhos como os auxílios creche, moradia, plano de saúde vitalício para toda a família, e depois correm seus gordos proventos em apenas 1/3. Já seria uma grande economia para o país.
    Em tempo: A OAB é um lixo. Deveria ser apartidária e presidida por alguém competente. Uma vergonha para a classe.

  11. Imbecil respondendo imbecilidade de imbecil. O PR deve responder que vai conceder e retirar o dinheiro necessário para o auxílio do bolso dos fdp da OAB.

  12. Até que enfim, essa entidade se mexeu, corretíssimo, o assassino deu 1 bi e 500 milhões para os ladrões banqueiros, porque não pode dar essa migalhas de 600,00 e subsidiar a botija de gás, não é mais que obrigação. Afinal, para a elite assaltante pode tudo. OAB continue assim, já que não temos ninguém para olhar pelo Brasil.

      1. AGENILSON, são comunistas! não dê atenção. Ódio é a virtude que eles têm. Vai entender quem apoia o comunismo? Ódio, estupidez, ganância, falsidade e tantos outros adjetivos neste seguimento,

    1. Esse seu Zé aí de cima já está capacitado para ser senador pelo PT. Será que esse imbecil, e olha que estou o tratando com muita polidez que ele não merece, não sabe que existe uma Lei de Responsabilidade Fiscal e um orçamento a ser seguido? Ou então está achando que o governo vai dar um passo em falso para cair numa armadilha fiscal? Continua achando, seu vagabundo!

    1. Porque o STF não dá aos inquéritos contra políticos, a mesma celeridade que exige do Executivo? É uma covardia o que fazem com este governo. Jamais ví perseguição como a que ocorre contra este governo.

    2. A OAB, além de partidária, ficou preguiçosa.

      Quer informações sobre políticas públicas? Está tudo na internet nas páginas oficiais do governo e da transparência.

      Vá trabalhar, vagabunda!!!!

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